MINAS É O PRIMEIRO ESTADO DO SUDESTE A ADERIR À REDE SICONV DO GOVERNO FEDERAL

A capacitação pela Rede Siconv, do Ministério do Planejamento, busca aumentar a efetividade das transferências voluntárias. Minas Gerais é o primeiro estado do Sudeste e o sétimo do país a aderir à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). O objetivo da participação na Rede Siconv é aumentar a efetividade das transferências voluntárias da União para melhorar a vida dos cidadãos. O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, assinou o acordo de cooperação técnica do Estado de Minas Gerais com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nesta terça-feira (6/10), em Belo Horizonte. Desde 2008, foram firmados 8.761 instrumentos (convênios, contratos de repasse e termos de parceria) para operacionalização das transferências da União para o Governo de Minas Gerais, municípios e organizações da sociedade civil. O valor repassado totaliza R$ 5.219.775.384. O secretário destaca a importância de multiplicar a experiência aprendida nos seminários para os municípios de Minas Gerais. “Nós temos 853 municípios, todos acessam os convênios da União e facilitar o acesso e a gestão dessas informações na construção de políticas públicas é muito importante. Nossa expectativa é que essa adesão facilite a vida tanto do Governo do Estado como dos municípios de Minas Gerais”, ressalta. A coordenação geral será exercida pela Secretaria de Governo. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, existe um percentual significativo de devolução dos recursos que são disponibilizados pela União e é necessário diminuir esse número. “A Rede Siconv tem trazido uma melhoria na efetividade das transferências voluntárias para estados, municípios e organizações da sociedade civil por meio do provimento de informações gerenciais e de capacitação para os funcionários do estado, que serão os responsáveis por multiplicar esse conhecimento do âmbito do seu estado”, explica Heckert. Rede de capacitação - A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a finalidade de realizar capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos pelos entes da federação. O resultado deste trabalho melhorará a execução dos projetos como por exemplo construção de escolas, estradas, hospitais, além de incentivo ao esporte e turismo em diversas cidades brasileiras. A meta é capacitar 19 mil usuários do Siconv até o final de 2015. Até o momento, Acre, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe, Tocantins e Amapá fazem parte da rede. – Secom

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GOVERNO DE MINAS GERAIS LIBERA RECURSOS PARA REFORMA DE ESCOLA NO SUL DO ESTADO

Em Ilicínea, secretário de Governo, Odair Cunha, representou o governador Fernando Pimentel em evento comemorativo dos 50 anos de Escola Estadual. O secretário de Governo de Minas Gerais, Odair Cunha, esteve, na última sexta-feira (9/10), no município de Ilicínea, região Sul do Estado. Na oportunidade, o secretário representou o governador Fernando Pimentel durante a solenidade comemorativa do cinquentenário da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida. Recebido pela diretora da instituição, Adriana Luzia de Oliveira Faria, Odair Cunha anunciou a liberação de R$ 50 mil para obras de reforma nas instalações dos banheiros, que estão em situação precária de funcionamento e em número insuficiente para atender a grande demanda de alunos. Além disso, o recurso também será empregado para a reforma do Laboratório de Ciências, Biologia e Química – espaço utilizado como sala de aula nos últimos anos - e que voltará a sua finalidade a partir de 2016. Ao todo, 585 escolas estaduais em 306 municípios de Minas Gerais já estão executando obras, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 109 milhões. “Olhar para a escola significa acompanhar os trabalhos dos professores, das professoras e dos alunos das mais diversas regiões de Minas Gerais. A nossa presença aqui significa o reconhecimento do passado. Viemos homenagear a todos que construíram a escola ao longo desses 50 anos”, destacou Odair Cunha durante o discurso. A solenidade contou com diversas atividades, entre elas, fanfarra, danças, desfile com a apresentação dos uniformes da instituição desde a fundação, além da apresentação de vídeos com depoimentos e também da história de Monsenhor Francisco Figueiredo, fundador da escola. A diretora da instituição, Adriana Faria, ressaltou a importância da escola na formação dos alunos de Ilicínea. “São cinquenta anos de uma história compartilhada entre pessoas que muito se doaram para a realização de um sonho. Sonho de conduzir nossos alunos a uma vida melhor, de maiores possibilidades e firmes realizações. Registro meu agradecimento ao saudoso fundador da escola, Monsenhor Francisco Figueiredo, pelos anos de vida dedicados a nossa instituição”. Participaram também da solenidade a superintendente regional de Ensino, professora Arlete Ribeiro Ramos Gomes, o prefeito do município, Aluísio Borges de Souza e a deputada estadual Geisa Teixeira. História - Em 24 de outubro de 1964, no Salão Paroquial, realizou-se a primeira reunião com o objetivo de fundar o Ginásio Estadual Nossa Senhora Aparecida de Ilicínea. Aos 20 de dezembro de 1965, pela Lei Estadual Nº 3881, o governador do Estado, Magalhães Pinto, criou o Ginásio Estadual Nossa Senhora Aparecida de Ilicínea. A escola foi instalada, em reunião especial, no Salão Paroquial em 29 de janeiro de 1966, sendo o primeiro diretor Monsenhor Francisco Figueiredo. Atualmente, a escola atende 1, 2 mil alunos do 6ª ano ao Ensino Médio. - Secom

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GOVERNADOR DESTACA MOMENTO FAVORÁVEL PARA INVESTIMENTO EM MINAS GERAIS

Pimentel participou, em Milão, de seminário sobre economia criativa e destacou as qualidades do Estado para atrair capital externo. Ao participar, nesta quarta-feira (14/10), em Milão (Itália), da abertura do Seminário Tecnologia da Informação e Economia Criativa, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirmou ser o momento “extremamente favorável ao investimento estrangeiro no Brasil e em Minas Gerais”. Falando a empreendedores, ele lembrou os laços históricos do Estado com o povo italiano, ressaltando que “Minas Gerais está à espera, ansiosa para recebê-los e trabalhar juntos para engrandecer a economia do nosso país e da Itália”. Para Fernando Pimentel, o Brasil passa por um momento de acomodação da economia à nova realidade mundial, que tem afetado especialmente os países emergentes em função da queda dos preços da commodities, a seu ver, a grande sustentação da balança comercial. O governador destacou, como importantes neste momento de acomodação da economia, a desvalorização cambial, para que a indústria recupere a competitividade perdida com o real valorizado. Com isso, segundo Pimentel, melhoram as condições para que as empresas e corporações estrangeiras possam investir no Brasil. “Nossa indústria precisa, especialmente, de capital tecnológico, que a indústria europeia pode oferecer. A Itália tem mais capacidade de inovação e uma experiência longa em nosso estado”, afirmou, lembrando estarem em atividade em Minas Gerais muitas empresas de origem italiana - e que “nenhuma saiu do estado; pelo contrário, cresceram”. Outro fator positivo apontado por Pimentel para o investimento externo em Minas Gerais é o ambiente de negócio comprovadamente favorável ao crescimento do capital, em virtude de “um cenário favorável de integração quase perfeita entre o empresariado, o governo do Estado, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. “Raras vezes houve uma confluência tão grande de iniciativas, interesses e vontade política e institucional para receber investimentos estrangeiros”, afirmou. Como exemplo dessa interação, o governador citou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado no primeiro semestre, para oferta pública de 28 mil quilômetros de estradas estaduais mineiras e cujas primeiras propostas deverão ser recebidas ainda neste mês. A partir do PMI, será feita a modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão de parte significativa da malha viária sob responsabilidade do governo do Estado. “Mostra nossa disposição para receber e oferecer condições para o investidor estrangeiro ingressar no nosso estado com segurança, solidez e perspectiva de lucro”, completou. O seminário integra a Semana de Minas Gerais em Milão. Contou ainda com a participação, entre outros dos presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Castelo Branco. - Secom

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PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO PODE BENEFICIAR 822 MUNICÍPIOS

A Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP – publicou no Minas Gerais oedital de licitação para a contratação das empresas de consultorias que ficarão responsáveis pela elaboração de projetos de infraestrutura e edificações para as prefeituras mineiras. O objetivo da proposta é melhorar a qualidade de vida da população do interior mineiro, principalmente dos menores municípios, movimentando a economia do Estado. Com esses objetivos básicos, a SETOP comanda o novo programa do governo mineiro de apoio às cidades que não têm estrutura técnica suficiente para elaboração de todos os seus projetos de infraestrutura e edificações. Todas as cidades de Minas com até 100 mil habitantes – 822 no total – poderão ser beneficiadas com até três projetos de infraestrutura ou edificação. Segundo o subsecretário de projetos da Setop, Marcos Túlio de Melo, com o projeto básico nas mãos, caberá aos prefeitos ir em busca de recursos para as obras. Assim, o governo de Minas Gerais vai suprir uma das principais deficiências das prefeituras do interior mineiro, que não têm condições de arcar com uma equipe técnica preparada para elaborar os projetos e também de contratar empresas especializadas para executar essa tarefa. A previsão é de que até o início do ano que vem os 11 escritórios de projetos já estejam instalados. – Secom

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GOVERNADOR DESTACA SALDO POSITIVO DA SEMANA DE MINAS GERAIS EM MILÃO

Empresas italianas sinalizaram interesse em fechar parcerias; missão da região de Veneto visitará Estado no próximo ano. No último dia de participação na Semana de Minas Gerais em Milão (Itália), o governador Fernando Pimentel ressaltou os resultados positivos obtidos pelo governo mineiro junto a empresas italianas e o interesse de fecharem parcerias comerciais e culturais no Estado. O evento integra a Exposição Universal de Milão, terceira maior feira do mundo. “Nós fizemos, aqui na Itália, agendas muito interessantes, produtivas. Especialmente o seminário de atração de investimentos ‘Por que investir em Minas Gerais?’, com a presença de diversas empresas de Milão, da Lombardia, da Toscana, do Veneto. Elas foram atraídas pela presença da Fiat e Iveco (fabricantes de veículos leves pesados, respectivamente, instalados no estado) e querem se instalar também no Brasil, assim como empresas farmacêuticas e bioquímicas”, afirmou. Um dos resultados da ida do governador à Itália será a vinda de uma missão da região italiana do Veneto a Minas Gerais no início do próximo ano. “Ali há uma grande quantidade de pequenas e médias empresas que têm interesse em se deslocar para produzir também em Minas Gerais. Foi feito esse contato. Acredito que as perspectivas são muito positivas a partir do trabalho que fizemos aqui”, completou. Pimentel destacou a confiança dos empresários italianos na economia brasileira e disse que a crise enfrentada pelo país é conjuntural e será superada já no ano que vem. “Não há esse clima de pessimismo, de achar que a crise no Brasil é estrutural. Ninguém pensa isso. Todos sabem que é uma dificuldade conjuntural que o governo está enfrentando e que os brasileiros têm capacidade de superação muito grande, já demonstrada em outras ocasiões, como quando vencemos a inflação”, salientou. O governador ponderou que o momento é ideal para a entrada do capital estrangeiro “de forma mais ágil”. Semana de Minas Gerais - O encontro integra a Expo Milão 2015, terceira maior exposição do mundo, que reúne 145 países na Itália. Entre os dias 12 e 18 de outubro, durante a Semana de Minas Gerais em Milão, diversas ações gastronômicas, culturais, empresariais e comerciais estão sendo promovidas pelo Governo de Minas Gerais por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), além da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Artesanato de Minas Gerais, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG), Sistema Fecomércio e secretarias de Estado, entre outros. O objetivo é projetar o Estado no cenário internacional, divulgando seu novo modelo de governança e desenvolvimento, além de destacar iniciativas em variados segmentos, como gastronomia, design, tecnologia e moda, evidenciando oportunidades de negócio e turismo e posicionando Minas Gerais como referência para investimentos estratégicos, como no setor da economia criativa. Os visitantes podem degustar a água mineral Cambuquira, mundialmente premiada, e conhecer mais sobre os diferentes tipos de café, doces, geleias, licores, cachaça, própolis, mel e pão de queijo, produtos tipicamente mineiros. - Secom

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GOVERNADOR AUTORIZA REPASSE DE R$ 60 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM 843 MUNICÍPIOS

Valor representa um acréscimo de 27% e atingirá R$ 281 milhões até o final deste ano, beneficiando 260 mil estudantes. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou nesta quarta-feira (21/10), em evento realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, o repasse de R$ 60 milhões a 843 prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos residentes em zona rural. O valor representa um aumento de 27% para o serviço, chegando ao total de R$ 281 milhões a ser repassado até o final deste ano. Com a presença de mais de 500 prefeitos, do vice-governador Antônio Andrade e do presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, o governador ressaltou o compromisso de sua gestão com a educação. “Nós estamos fazendo um enorme esforço para reforçar a verba do transporte escolar para beneficiar as crianças e os jovens dos municípios que precisam sair da área rural e ir para uma escola, às vezes com grande dificuldade, percorrendo uma distância grande”, afirmou. Com a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar, cuja lei foi sancionada por Pimentel no último dia 29 de setembro, a partir de 2016 o repasse dos recursos aos municípios será feito por meio de transferências diretas, fundo a fundo. “Para o ano que vem, nós já modificamos a lei voltada para o transporte escolar e não vai haver mais necessidade de convênio. Vamos fazer o repasse direto, acabando com a burocracia. O repasse fundo a fundo é legal. Com isso, nós não estamos infringindo a legislação. Nós estamos facilitando a vida do prefeito do município que tem de prestar o serviço e não pode perder tempo com a papelada infinita”, afirmou, avaliando ser esta uma grande conquista dos gestores, que evitarão problemas na prestação de contas do mandato junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE MG). União - Fernando Pimentel destacou a necessidade de municípios, estados e o governo federal estarem unidos para superar a crise econômica no país. “Fui prefeito, sei a dificuldade enorme que os prefeitos estão vivendo. Eu não vou, de maneira nenhuma, dar as costas para os municípios, estou ao lado de vocês. Não vou dar um passo à frente porque o Estado também não está bem. Mas também não vou ficar um passo atrás. Onde vocês estiverem, eu vou estar com vocês naquilo que for possível”, completou. Durante o evento, foi assinado pelo governador, pela secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, pelo presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaje) e prefeito de Carbonita, Marcos Lemos, despacho governamental que autoriza o repasse dos recursos por meio de convênios para o programa de transporte escolar do exercício de 2015. O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, destacou o empenho do governador em apoiar as cidades. “A crise vai passar logo. Tenho visto a sensibilidade do governador e do vice-governador. Eles estão preocupadíssimos. O sonho dele, como é o de todos nós, é a realização. As dificuldades são grandes, mas hoje o governo está mais leve para discutir as coisas. Tem acertado algumas coisas da gestão passada que ficaram pendentes com os prefeitos. É uma alegria poder estar aqui hoje representando essa classe tão sofrida”, afirmou. O programa - Neste ano, cerca de 260 mil crianças e adolescentes da rede estadual de ensino que moram em zona rural serão beneficiados pela iniciativa. Do total de R$ 281 milhões previstos até o fim de 2015, a Secretaria de Estado de Educação já repassou R$ 166,5 milhões em duas parcelas. A primeira foi paga a 818 municípios e a segunda a 491. Criado pela Lei 21.777, o Programa Estadual de Transporte Escolar prevê que o Estado passará recursos financeiros de forma direta. Até 31 de janeiro de cada ano, serão divulgados os critérios de cálculo e valores que devem ser destinados a cada prefeitura, que terá de prestar contas dos recursos recebidos até 28 de fevereiro do ano subsequente. A verba repassada e não utilizada pelo município será aplicada em um fundo. Também acompanharam a cerimônia secretários de Estado, deputados e outras lideranças políticas. - Secom

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SECRETÁRIO DE GOVERNO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ABERTURA DA SUPERMINAS 2015

Evento reuniu diversas autoridades do Estado, além de empresários e presidentes de associações supermercadistas e panificações. O secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Odair Cunha, representou, nesta terça-feira (20/10), o governador Fernando Pimentel na solenidade de abertura da 29ª edição da Superminas. O evento, realizado no Expominas, reuniu diversas autoridades políticas do Estado e também representantes dos setores supermercadistas e de panificações do país. Realizada pela Associação Mineira de Supermercados (Amis) e pela Associação e Sindicato da Indústria Mineira de Panificação (Amipão), a Superminas é considerada o segundo maior e mais completo evento do setor supermercadista do país e o número um dos setores de panificação e de supermercados em conjunto. O evento acontece no Expominas até esta quinta-feira (22/10). Neste ano, o tema é Informação: ferramenta estratégica. Há a expectativa de que mais de 50 mil pessoas participem da Superminas 2015 nesses três dias de funcionamento. Minas Gerais é hoje o segundo maior mercado dos setores de supermercados e panificação do país e, por isso, os organizadores acreditam que novos recordes devem ser batidos em 2015, com a participação de empresários, executivos e gestores dos setores de supermercados e panificação. Durante a solenidade de abertura, Odair Cunha reforçou o compromisso do governador Fernando Pimentel com os setores de supermercados e da panificação, lembrando, ainda, de suas importâncias para o desenvolvimento econômico do estado. “Primeiramente, gostaria de trazer a todos o abraço do governador Fernando Pimentel, que já tem uma história de compromisso com a Amipão. Quero, também, reafirmar o compromisso do governador de fortalecer ainda mais a relação com estes setores tão importantes para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil, que é o supermercadista e da panificação”, ressaltou Odair Cunha. Participaram também da solenidade o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glênio Martins. - Secom

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GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL VISITA FÁBRICA DA IVECO

O chefe do Executivo mineiro esteve nas instalações da fábrica, localizada na região de Sete Lagoas. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, visitou nesta quinta-feira (22/10) as instalações da fábrica da Iveco, em Sete Lagoas, sendo recebido pelo presidente da CNH Industrial para a América Latina, Vilmar Fistarol.  Também acompanharam a visita o chefe do Estado Maior do Exército, general Sérgio Westphalen Etchegoyen, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Marco Antônio Castelo Branco. O governador conheceu a linha de produção do blindado Guarani. - Secom

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CONFERÊNCIA ESTADUAL DEFINE DIRETRIZES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Evento reunirá cerca de 1.400 pessoas, entre delegados e convidados, com o objetivo de ampliar acesso aos serviços socioassistenciais em Minas Gerais. Gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de Minas Gerais se reúnem nos dias 26, 27, 28 e 29 de outubro para avaliar os dez anos de implantação do Suas e definir sobre as diretrizes da política de assistência social para os próximos 10 anos.Realizada em parceria pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/MG) e Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), a 11ª Conferência Estadual de Assistência Social aguarda a presença de cerca de 1.400 pessoas, entre delegados e convidados.“A Conferência é muito importante para trazer a discussão dos Suas que a gente quer, compreendendo as mulheres, a juventude, as pessoas da terceira idade, os negros e os povos de comunidades tradicionais”, diz a presidente do Ceas/MG, Maria Alves de Souza. “Com certeza, será de grande importância para garantir aos mineiros um Suas que, de fato, possa ser exemplo para todo o Brasil”, completa.Além da construção de proposições que integrarão a política pública de assistência social, em nível estadual, o encontro elegerá delegados para a X Conferência Nacional de Assistência Social.“Convidamos todos os delegados e delegadas a participarem de forma interativa e efetiva para além desse momento. Convidamos todos os mineiros, junto conosco, conselho estadual e Sedese, a fazerem de fato o controle social e garantir na prática  todas as propostas saídas dessa conferência”, enfatiza Maria Alves. Balanço - A construção da política pública de assistência social tem se dado de forma participativa, por meio da realização de conferências em níveis municipal, regional, estadual e nacional.O processo teve início em maio, quando 834 municípios fizeram suas conferências, prosseguiu em setembro e outubro, período de realização das 15 conferências regionais -, estas últimas com a participação de 2.755 pessoas, entre delegados e convidados, de 650 municípios.As deliberações das conferências municipais e regionais, de forma geral, apontaram estratégias para a universalização do acesso aos programas de assistência social, especialmente para os municípios muito pequenos, o que corresponde a 70% dos munícipios mineiros.Também indicaram a mudança no papel do Governo Estadual, que passa a ser mais proativo e menos fiscalizador; a participação do usuário, que rompe com uma visão preconceituosa sobre o beneficiário de programas sociais e ainda a qualificação e capacitação dos profissionais do Suas e a consequente melhoria nos serviços e programas oferecidos às parcelas mais vulneráveis da população mineira.As conferências regionais, este ano, deixaram de ser apenas uma etapa de preparação e ganharam caráter deliberativo. Esta mudança possibilitou o debate sobre as especificidades e prioridades regionais em relação à gestão e à oferta e execução dos serviços socioassistenciais e ainda na organização de usuários e de trabalhadores, por meio da criação e instalação de fóruns regionais. - Secom

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MGS ABRE PROCESSO SELETIVO EM 15 MACRORREGIÕES DE MINAS GERAIS

Edital publicado nesta quinta-feira prevê preenchimento de 173 vagas, com salários de até R$ 6 mil, e formação de cadastro reserva. A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A –, empresa pública estadual, abriu Processo Seletivo Público Simplificado para preenchimento de 173 vagas e formação de cadastro reserva em 15 macrorregiões do estado - Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, Caparaó, Central, Zona da Mata, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Mucuri, Regiões Noroeste, Norte e Oeste, Triângulo Norte, Triângulo Sul, Vale do Aço, Vale do Rio Doce e Vertentes. O edital foi publicado nesta quinta-feira (22/10) e está disponível no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC): www.ibfc.org.br. O processo seletivo será composto por duas etapas, sendo elas prova objetiva de múltipla escolha e avaliação de títulos. A escolaridade prevista para os cargos vai do fundamental incompleto, fundamental completo, ensino médio, médio acrescido de cursos de formação específica até o superior completo, com salários entre R$ 876,66 a R$ 6.698,00. A empresa contrata pelo regime celetista e oferece, como benefícios, seguro de vida em grupo, vale alimentação e vale transporte. A prova será realizada no dia 29 de novembro de 2015, e as inscrições vão de 23 de outubro a 16 de novembro. O período de solicitação de isenção do valor de inscrição vai de 23 a 26 de outubro. O valor das inscrições varia entre R$28 e R$54, dependendo do nível de escolaridade. - Secom

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PRODUTOR DESTACA SERVIÇO PRESTADO PELA PATRULHA RURAL

O produtor rural Antônio Abrão dos Reis se diz satisfeito com os serviços prestados pela Patrulha Rural, programa da Prefeitura de Barretos, que atende pequenos produtores rurais no município. "Sou grato a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, onde através do programa, nós produtores temos acesso a implementos, orientações técnicas e bom maquinário. Isso mostra o comprometimento em levar um melhor atendimento ao pequeno produtor", destacou o produtor.O programa presta assessoria ao produtor em vários serviços. No mês de setembro/15, a Secretaria recebeu dois tratores para atuarem preferencialmente na Patrulha. Com a aquisição, a otimização no trabalho foi sentida notavelmente.De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Marco Antônio de Carvalho Ferreira, com o trator mais potente em uso, é possível ajudar o pequeno produtor a enfrentar melhor as adversidades de tempo, solo, dando melhor suporte e gerando renda a eles. – Secom (Prefeitura de Barretos)

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PREFEITURA OFERECE CURSOS DE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL ATRAVÉS DO VIA RÁPIDO EMPREGO

A Prefeitura de Barretos, através do Programa Via Rápida Emprego, abriu no dia 21 de outubro/15, as inscrições para o curso de Corte e Costura Industrial, que vão até a segunda feira, 26 de outubro/15. São 30 vagas e o curso tem início no dia 3 de novembro/15, no período noturno, em uma sala cedida pelo Fundo Social de Solidariedade na sede do CEMUP. Serão 80 horas aula em 20 dias. Para se inscrever, basta acessar o site www.viarapida.sp.gov.br, e realizar no campo opção de cursos o curso de Corte e Costura Industrial. O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), esta auxiliando nas inscrições em caso de dúvida, basta ligar no telefone (17) 3322-5801. A Diretoria Municipal de Emprego e Relações do trabalho foi a campo junto ao SEBRAE para pesquisar qual a necessidade do mercado atual. Por isso esta ofertando este curso onde a demanda nos setores produtivos locais, que necessitam de mão de obra qualificada. – Secom (Prefeitura de Barretos)

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SOLICITAÇÕES PARA DESCONTO DO IPTU DE BARRETOS DEVEM SER FEITAS ATÉ 29 DE OUTUBRO/15

Os contribuintes que desejam usufruir dos descontos referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Barretos devem estar atentos para o prazo final nos casos em que há necessidade de renovação, cuja lei estabelece até o dia 31 de outubro de cada exercício anterior ao benefício. Neste ano, como o Poupatempo estará fechado nos dias 30 e 31 de outubro (sexta feira e sábado), devido ao Dia do Funcionário Público, data final para solicitações é 29 de outubro/15. Os interessados devem dirigir a unidade local do Poupatempo, no North Shopping Barretos, na confluência das Vias Professor Roberto Frade Monte e Conselheiro Antônio Prado. Para aposentados o desconto é de 50%, com o requisito de ser proprietário ou usufrutuário de um único imóvel, nele residir e apresentar renda familiar de até R$ 1.325,47. Na renovação, são necessários o carnê IPTU, cópia CPF, RG e documentos que comprovem a renda familiar de até R$ 1.325,47 (deve constar nome, valor recebido sendo referente a aposentadoria). Nos casos de primeira solicitação, os interessados devem estar munidos da cópia do registro ou da escritura do imóvel, carnê do IPTU do exercício de 2015, documentos que comprovem a renda familiar de até R$ 1.325,47 (deve constar nome, valor recebido sendo referente a aposentadoria), cópia do talão da luz ou da água, cópia do cartão magnético, cópia CPF e RG (documentos que devem estar atualizados. Para o desconto de 80%, com o pagamento somente à vista, conforme a lei complementar 196/2013, com os requisitos de possuir único imóvel e nele residir, imóvel deve ser residencial, terreno não apresentar área superior a 300 m2 e 53 m2 de área construída, possuir renda familiar até o valor de R$ 1.912,21 (2015 já calculado com 6,59%). Neste caso são necessários requerimento (modelo disponível site www.barretos.sp.gov.br), cópia do registro, escritura ou contrato do imóvel, cópia do comprovante de renda familiar até o valor de R$ 1.912,21 (deve constar nome, valor recebido – extrato bancário, capa do carne do exercício de 2015, cópia do talão de água ou luz e cópia do CPF e do RG. No caso de isenção de IPTU (pessoa física), com os requisitos de imóveis edificados pertencentes a cegos, hansenianos, portadores de moléstias incuráveis e de deficiências físicas, psíquicas ou neurológicas, são necessários atestado médico atualizado, cópia do registro ou escritura do imóvel, carne de IPTU de 2015, cópia do comprovante de renda de até R$ 1.325,46, constando nome, valor recebido e fazer referencia a aposentadoria, cópia do talão da água ou luz, cópia do cartão magnético, cópia do RG e CPF. AUTOMÁTICO – Para os descontos complementares (20% - pagamento á vista), conforme a lei complementar 208/2013, não há necessidade de renovação. Se enquadram os proprietários de imóveis que possuírem árvore plantada na calçada (sujeito a aprovação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente); numeração no imóvel fácil localização; caixa correio em frente, hidrômetro e relógio de energia elétrica e lixeira instalada na calçada. Para a primeira solicitação, são necessários requerimento (modelo disponível site www.barretos.sp.gov.br), cópia da matrícula atualizada em nome do proprietário do imóvel ou número da matrícula, cópia do CPF e do RG, apresentação de fotos para comprovação dos requisitos acima. –Secom (Prefeitura de Barretos)

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INSCRIÇÕES PARA 4.100 CASAS DO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS COMEÇAM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

A Prefeitura Municipal de Campina Grande inicia, na próxima segunda-feira, 26, o prazo de inscrições para as 4.100 unidades habitacionais do Complexo Aluízio Campos. O atendimento aos interessados será realizado na Secretaria de Ciência e Tecnologia, que funciona no prédio do antigo Museu Vivo da Ciência, no largo do Açude Novo. As inscrições poderão ser realizadas no período de 26 de outubro a 06 de novembro, no horário das 8 às 16h, sem intervalo para o almoço. Segundo a coordenadora de Habitação do Complexo Aluízio Campos, Maria José Brito e Silva, poderão se inscrever pessoas de Campina Grande que não possuem residência, conforme critérios estabelecidos por legislação federal. Terão prioridade nas inscrições os deficientes físicos, idosos e pessoas ainda residentes em áreas de risco. Por conta da expectativa da grande demanda de interessados, a Prefeitura estará disponibilizando 40 atendentes, a fim de agilizar o processo de inscrição e reduzir o tempo de espera em filas. No ato da inscrição, será necessária a apresentação do RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS atualizado), comprovante de residência, comprovante de estado civil e o comprovante de renda (até R$ 1.600,00). As famílias com pessoas que apresentam deficiência física deverão apresentar também o laudo médico, atualizado, indicando a patologia e o código da deficiência (CID). Conforme Maria José, a inscrição é necessária mesmo para quem já possui cadastro junto à Prefeitura Municipal. “Os interessados em adquirir imóveis no Aluízio Campos, deverão fazer a inscrição, mesmo que estejam inscritos em programas habitacionais anteriores, para a atualização do NIS, cuja validade é anual. Essa atualização do NIS será feita no momento da inscrição. Os que não têm o NIS deverão procurar o Cadastro Único para adquirir o número”, explicou. Em Campina Grande o Cadastro Único funciona na rua Rodrigues Alves, 661, no bairro da Prata, com atendimento de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 17h30, sem intervalo para almoço. Para solicitar o NIS, deverão ser apresentados, entre outros documentos, os originais da identidade, CPF, título de eleitor e da carteira de trabalho de todos os membros da família, além do comprovante de residência e certidão de nascimento para os menores de 18 anos. As pessoas contempladas com imóveis no Aluízio Campos passarão a morar em um conjunto habitacional com completa infraestrutura. O valor das prestações mensais vai variar de R$ 25,00 a R$ 70,00, conforme a margem salarial do contemplado. As primeiras mil casas serão entregues em maio de 2016. As unidades terão 40 metros quadrados de área construída e contarão com acessibilidade, cobertura com aço galvanizado, além de reboco em gesso, cerâmica tipo Porto Belo, energia elétrica, energia solar, telhas de cerâmica, caixa d’água, sala, cozinha, banheiro e quartos. Com um investimento total de R$ 300 milhões, obra é realizada em parceria do governo federal com a Prefeitura de Campina Grande, cuja contrapartida é de R$ 23 milhões. As unidades estão sendo construídas pela construtora Rocha Cavalcanti, de Campina Grande. –Secom (Prefeitura de Campina Grande)

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CEREST REÚNE CERCA DE 50 TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO 2º EVENTO PRÓ-CATADOR

O 2º evento Pró-Catador, realizado nesta quarta-feira, 21, pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest/CG, reuniu cerca de 50 trabalhadores de materiais recicláveis do município de Campina Grande, além de seus filhos. Uma vasta programação foi oferecida aos trabalhadores. No primeiro horário eles foram contemplados com o café da manhã, palestras sobre Legislação Previdenciária, Empreendedorismo e situação atual do Projeto de Resíduos Sólidos do Município. Paralelamente, as  crianças e adolescentes vivenciaram atividades lúdicas e contação de histórias. Após o almoço, os catadores participaram de um treinamento sobre o uso  de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s). O momento mais esperado aconteceu por volta das 16 horas, quando o Procurador do Trabalho, Marcos Antônio Ferreira  Almeida fez a entrega aos trabalhadores dos Kits de EPI,s doados ao CEREST pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através de uma parceria. Além dos EPI´s, foram doadas cestas básicas. De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde, Eliete Almeida, a ação promovida pelo CEREST, em parceria com outras instituições, propiciou aos catadores a oportunidade dos mesmos conhecerem os serviços oferecidos pelo Município, além disto tiveram a oportunidade de fazer testes virais e participarem de outras atividades. “O evento chama a atenção desses trabalhadores para a importância de se trabalhar com segurança e saúde, a partir do suo correto de EPI´s”, ressaltou. A  coordenadora geral do CEREST-CG, Anna Carla Souto Maior, destacou a importância do evento para os catadores, lembrando que a ação foi iniciada no ano passado, com o objetivo de contribuir para uma melhor qualidade de vida desses profissionais em seus ambientes e processos de trabalho. Jussara de Melo Ferreira, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ( PETI) e representante da secretária de Assistência Social do Município, Eva Gouveia, afirmou que esse tipo de ação propicia a articulação entre as políticas favorecendo o combate da prática do trabalho infanto-juvenil no nosso Município. Durante a ação, a Semas  realizou um plantão social e apresentou as atividades socioeducativas existentes para as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. “O PETI  vem trabalhando numa perspectiva de articulação no sentido de cumprir as metas propostas no Plano Nacional de Enfrentamento à problemática, e para isto, tem buscado parcerias junto às demais políticas”, disse Jussara. Para realizar a ação, o Centro de Referência  contou com importantes parcerias do MPT, Unimed, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Previdência Socvial, Light Engenharia, Point das Massas, Aleks Bolo, Rede Compras, Atacadão da Avenida Monoel Tavares, Leite Lebom e Cariri. –Secom (Prefeitura de Campina Grande)

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PREFEITURA DISPONIBILIZA “TELEFONE ROSA” PARA AGENDAR MAMOGRAFIAS

Ir para um shopping e sair de lá com a mamografia com data e hora agendada. Em Campina Grande isso é possível. As mulheres campinenses aniversariantes de outubro que forem ao Partage Shopping nesta quinta-feira, 22, e que tenham idades entre 50 e 59 anos, poderão ligar gratuitamente para o Programa Mulher de Peito e agendar o exame. Para isso a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou um aparelho de telefone  no local para que as consumidoras possam fazer o agendamento da mamografia. A ação faz parte das mobilizações da campanha Outubro Rosa na cidade. O “Telefone Rosa” estará disponível para ligações no horário das 10h às 17h para agendamento das mamografias pelo Programa Mulher de Peito, através do número 3315-5111. Além de disponibilizar o telefone, a Secretaria de Saúde também disponibilizará profissionais para orientar as mulheres que passarem pelo shopping sobre o câncer de mama. O Mulher de Peito foi lançado este mês pelo prefeito Romero Rodrigues como forma de estimular a realização de mamografias em mulheres de 50 a 69 anos dentro do mês de aniversário da usuária. O objetivo é rastrear precocemente e iniciar o tratamento do câncer de mama. Desde o lançamento, o programa, que será permanente, já conseguiu agendar e realizar mais de 100 mamografias. Além do programa de agendamento de mamografias por telefone, a Prefeitura também disponibilizou um ônibus para marcação do exame nas comunidades. Nesta quinta, a unidade móvel estará no Centro de Tecnologia e Educação – CTE, antigo Museu Vivo da Ciência, durante todo o dia. O serviço itinerante já conseguiu atender mais de 800 mulheres e agendar 470 mamografias. –Secom (Prefeitura de Campina Grande)

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RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA

A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Administração (SAD), encerra nesta quinta-feira (22) o prazo para que os servidores municipais que ainda não se recadastraram possam regularizar suas situações funcionais. Segundo o secretário Paulo Roberto Diniz, os servidores com pendências devem procurar o prédio da Prefeitura, onde funciona a Secretaria de Administração, na Avenida Floriano Peixoto, no centro da cidade. Duas equipes trabalham no recadastramento das 8h às 16h, sem intervalo para o almoço. “Nós voltamos a recomendar que esses funcionários com situação pendente procurem, o mais breve possível, os agentes que se encontram no prédio da Prefeitura”, reiterou o titular da SAD. O secretário lembrou que os servidores que vão ficar de fora também da folha de outubro. “É de suma importância para o servidor que atenda ao chamamento para atualizar seus dados cadastrais, visto que, em não fazendo, ficará automaticamente fora da folha de pagamento”, garantiu. Para o processo de recadastramento, a Secretária de Administração montou uma equipe com servidores municipais, e o programa computacional utilizado também é próprio, desenvolvido dentro do Departamento de Tecnologia da Pasta, especificamente para atender às necessidades da Prefeitura. O procedimento objetiva a complementação, confirmação e atualização do cadastro funcional dos 8.362 servidores efetivos, por meio da coleta de documentos e conferência de informações verídicas. Os servidores inclusos nas condições abaixo estão dispensados da entrega da Declaração de Exercício, no entanto, devem apresentar documento comprobatório da sua situação atual, tais como: – Licença sem vencimentos; – Licença para acompanhamento de Cônjuge; – Licença por motivo de doença em pessoa da família; – Licença para tratamento de saúde; – À disposição de outro órgão com ou sem ônus; – Servidor recluso. Somente será aceito o recadastramento por procuração nos seguintes casos: – Servidor de Licença ou à disposição de outro órgão com ou sem ônus para este município, que esteja residindo em outro estado. – Servidor em reclusão. – Na hipótese do parágrafo acima, deverá ser apresentada uma Procuração Particular com o fim específico para realização do recadastramento, com cópias do RG e CPF do procurador constituído, além da cópia dos documentos obrigatórios do servidor, exigidos neste documento. Para realização do recadastramento funcional o servidor deverá apresentar, cópia e original dos documentos abaixo destacados: Documentos obrigatórios – Carteira de Identidade ou outro documento de identificação com foto, que conste o número do RG – Comprovante de Residência – CPF – Titulo de Eleitor – Documento constando o número do PIS/PASEP – Carteira Profissional (páginas da foto e da identificação) – Certificado de Reservista para os homens (ou outro documento de quitação com o serviço militar) – Carteira de Habilitação (para os ocupantes de cargos de motorista) – Declaração do Exercício fornecido pela chefia imediata da Secretária onde presta serviços (modelo padrão) – Documento ou cartão constando os dados bancários do Bradesco. Documentos opcionais – Diploma ou certificado de escolaridade – CPF dos dependentes – Documento comprobatório de serviços anteriores. –Secom (Prefeitura de Campina Grande)

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ROMERO ENTREGA REFORMA DE ESCOLA E ANUNCIA NOVA UNIDADE DE ENSINO

O Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, entrega na próxima sexta-feira, 23 de outubro, as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Fernando Cunha Lima, no bairro do Jeremias. A solenidade acontecerá às 08 horas, integrando a programação comemorativa dos 151 anos de Campina Grande. Foram investidos R$ 389 mil na obra que beneficiará diretamente cerca de 200 estudantes. A ‘reconstrução’ da escola aconteceu por uma ação direta do prefeito Romero Rodrigues, que determinou no início da gestão a realização de um levantamento das escolas em situação precária. O objetivo foi direcionar o planejamento de reestruturação da Rede Municipal. Desde então, a Prefeitura já executou obras de reforma e ampliação em 23 escolas municipais, num investimento total de R$ 3 milhões. Esta é a primeira vez que a Escola Fernando Cunha Lima é reformada desde a sua inauguração na década de 1980. A unidade de ensino, que há anos estava em situação precária, foi praticamente reconstruída. Foi realizada a substituição de todo o piso e telhado e foram instaladas novas portas e grades. Um novo muro foi erguido, substituindo o anterior, além da pintura e renovação de toda a parte elétrica e hidráulica. A obra também contemplou a ampliação da estrutura, com a construção de duas salas de aula, um banheiro infantil e um depósito. A antiga cozinha foi demolida para dar lugar a um refeitório maior. Os antigos banheiros também foram derrubados e reconstruídos e duas caixas d’água foram instaladas para garantir que a escola tenha estrutura de abastecimento nos dias de racionamento. QUADRA - Além da reforma e ampliação, a escola também está sendo beneficiada pela construção de uma quadra esportiva. As obras estão em andamento, com orçamento de R$ 353 mil e previsão de entrega para o final do ano. Ao todo, estão sendo investidos na escola Fernando Cunha Lima cerca de R$ 742 mil, somando-se os orçamentos das obras de reforma e ampliação com a construção da quadra. NOVA ESCOLA - Também está previsto para outubro o anúncio da abertura de uma nova unidade de ensino em Campina, com a criação da Escola Margarida Motta Rocha, no bairro do Novo Horizonte. O prefeito Romero Rodrigues assinará a autorização de funcionamento do educandário em solenidade agendada para 28 de outubro. A previsão é de que nova escola comece a funcionar em 2016, em parceria com entidades filantrópicas. –Secom (Prefeitura de Campina Grande)

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ROMERO ENTREGA PAVIMENTAÇÃO DE 12 RUAS NO PROMORAR NESTA QUINTA

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, entrega nesta sexta-feira (23), doze ruas que foram calçadas pelo governo municipal com recursos próprios no bairro do Promorar. A solenidade acontecerá às 8h, contado com a presença de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias. A obra foi executada pela Empreiteira Tavarense, sendo aplicados recursos próprios do Município. Os serviços foram iniciados em julho de 2014 e agora serão entregues dentro das comemorações pela passagem dos 151 anos de emancipação política de Campina Grande. Foram investidos R$ 571.818,19, sendo a obra coordenada pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma). Com essa iniciativa, foram contempladas com os serviços de terraplenagem e pavimentação as ruas Vicente Tetuliano Barbosa, Antônio Barbosa de Lima, Izabel Cristina Barbosa, Eurípedes Gomes da Cruz, Inácio da Costa Sampaio, Joaquim Alves Caluete e Manoel Francisco de Araújo (1º. Trecho). Também foram feitos os serviços nas ruas Mecânico José Guedes, Zeno Brasileiro, Izabel Cristina Barbosa II, Eurípedes Gomes da Cruz II e Céu do Norte Borborema. Além da entrega destas ruas, o prefeito Romero Rodrigues fará a assinatura da ordem de serviço para urbanização da Feira do Jeremias. De acordo com o prefeito, as obras executadas ou em execução em bairros como Jeremias e Promorar representam o atendimento de antigas demandas das comunidades, esquecidas por gestões passadas. Com a pavimentação de ruas, melhora-se a questão da circulação de veículos, especialmente de transportes coletivos, possibilitando avanços no setor de mobilidade urbana. –Secom (Prefeitura de Campina Grande)

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SOJA E MILHO FAVORECEM POSSIBILIDADE DE RECORDE DA SAFRA EM MINAS GERAIS

Estimativa é a de que o estado colha mais de 12 milhões de toneladas de grãos em 2015/16; produção de soja deve ser 18% maior. Minas Gerais deve colher na safra 2015/16 cerca de 12,869 milhões de toneladas de grãos, uma produção recorde. O volume é 5,9% maior que o máximo já registrado no estado, relativo à colheita de 2013, quando  foram produzidos 12,1 milhões de toneladas. Em relação à safra 2014/15, o crescimento é ainda maior: 8,7% a mais que os 11,8 milhões de toneladas daquela safra. A soja e o milho, que hoje são responsáveis por 88,7% do total de grãos produzidos em Minas Gerais, devem ser os principais responsáveis pelo aumento. A previsão é a de que a colheita da soja seja 18,1% maior e a de milho, 6,5%.  Os dados são do levantamento de intenção de plantio divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), João Ricardo Albanez, explica ainda que, um dos indicadores favoráveis para o aumento da produção de soja é a expansão da área cultivada, que de acordo com o Conab varia de 1,8% a 2,7%, representando entre 1.343 e 1.355 mil hectares. O levantamento também mostra que a alta do dólar tem tornado o preço da soja mais atraente no mercado internacional. “Muitos produtores já negociaram parte da produção e isso também garante investimento e o aumento da safra”, acrescenta o superintendente. O milho não teve um aumento tão expressivo quanto à soja, mas o superintendente ressalta que a produção do grão representa aproximadamente 60% do plantio dos produtores. “O milho é muito utilizado para a fabricação de ração e para alimentação de aves, suínos e bovinos. Por isso ainda se mantém em maior escala em Minas” , comenta Albanez. Para o Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, João Cruz, os produtores mineiros têm criado estratégias de sucesso para reduzir os efeitos climáticos: “Os dados da Conab confirmam  que o aparato de políticas públicas de crédito, a ciência e tecnologia, além da assistência técnica, têm ajudado o produtor a responder bem aos desafios do plantio” ressalta. O produtor de soja Claudio Carvalho, de 51 anos, do município de Uberaba, está atento a novas culturas para aumentar a produtividade. Ele tem investido em maquinário mais avançado para a limpeza do campo, retirando resíduos secos como folhas, preparando a terra para o plantio e modernizando o sistema de irrigação, que contabiliza quantidade de água que a planta precisa para crescer. Carvalho estima que para este ano sua colheita de soja alcance um aumento entre 30% e 35%. “O clima não esta favorecendo o plantio, mas o crédito que adquiri no banco permitiu que eu investisse e melhorasse minha plantação. Com a irrigação, espero colher ainda mais, pois esse processo não permite imprevisto e a colheita é certa”, comemora o agricultor. O levantamento da Conab aponta ainda outros produtos que também aumentarão a  produção no ciclo 2015/2016, como o trigo, com previsão de alta de 20,3%; o feijão, produção 4,5% maior; o girassol (+ 3,4%); e o amendoim (+3,3%). – Secom (Prefeitura de Campina Grande)

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STTP PARTICIPA DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, está participando da III edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com exposição de projetos desenvolvidos por técnicos da Divisão de Controle Operacional. Sob a coordenação da gerente de transportes, Araci Brasil, a STTP apresenta em seu stand projetos específicos dos temas Mobilidade Urbana e tecnologia, como controladores semafóricos digitais; semáforos de botoeiras para travessia de pedestres, e dos mapas digitais GIS e APIs Google. A III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem como tema principal “Luz, Ciência e Vida”, e através da exposição de trabalhos da STTP, profissionais do setor de semafórica e da gerência de transportes estão apresentando projetos viáveis e interessantes que estão sendo desenvolvidas no laboratório de tecnologia da autarquia. Os visitantes do stand da STTP estão tendo a oportunidade de acessar e conhecer projetos digitais como o sistema de informação ao passageiro do transporte público por ônibus, baseado em GIS, é o chamado de CIOM COLLECTOR (www.ciomcg.com.br). Desenvolvido por servidores da própria Autarquia, tem como objetivo principal repassar informações sobre as linhas, rotas, itinerários e horários diretamente pela rede mundial de computadores. No sistema, os passageiros podem visualizar um mapa interativo onde podem selecionar um ponto de parada específico e se verificar qual rota passa por aquele determinado ponto. Já o projeto do Semáforo Inteligente, mostra que é um equipamento que funciona por um laço indutivo onde através de um controlador é capaz de identificar, se num determinado cruzamento existe ou não a presença de veículo para deixar a preferência de passagem para o da via principal, e só entrar em funcionamento quando identificar veículos nas ruas transversais. –Secom (Prefeitura de Campina Grande)

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PMCG DISTRIBUI NESTA QUINTA-FEIRA CERCA DE OITO MIL TABLETS COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

O Programa Tablet na Escola, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, inicia na próxima quinta-feira, 22 de outubro, a primeira etapa da distribuição dos tablets aos estudantes da Rede Municipal de Educação. A abertura será realizada pelo prefeito Romero Rodrigues a partir das 8 horas, no Teatro Municipal Severino Cabral. A solenidade faz parte da programação comemorativa dos 151 anos da cidade. Ao todo, serão beneficiados quase oito mil estudantes do ensino fundamental de 50 escolas municipais participantes do Programa Tablet na Escola. A primeira etapa da entrega será com os estudantes do 5º ano das escolas com menor nota no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação (IDEB). Em seguida, será a vez dos estudantes do 6º ao 9º ano receberem os equipamentos, de acordo com um cronograma definido pela Secretaria de Educação do Município. Tablets na escola foi um compromisso de campanha assumido pelo prefeito Romero Rodrigues, por entender a necessidade dessa ferramenta para melhorar o aprendizado com tecnologia emergentes na Educação, com bons reflexos na melhoria dos indicadores neste setor. A solenidade da próxima quinta-feira marca ainda a entrega dos certificados para os professores que participaram do curso de capacitação para o uso de tablets em sala de aula. O curso termina na próxima terça-feira, 20 de outubro. Ao todo, cerca de 260 professores participaram da capacitação. Um grupo de 15 professores vai representar todas as turmas durante a solenidade. PROGRAMA – Para a implantação do Programa Tablet na Escola, a Prefeitura adquiriu 7.904 tablets educacionais, investindo R$ 2 milhões. A iniciativa é uma determinação direta do prefeito Romero Rodrigues. “O uso do tablet nas escolas públicas surgiu de um projeto de nossa autoria, ainda quando deputado federal, e que passou a ser adotado pelo Ministério da Educação. É uma iniciativa inovadora de estimular a aprendizagem”, observa o prefeito Romero.  – Secom (Prefeitura de Campina Grande)

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GOVERNADOR AUTORIZA REPASSE DE R$ 60 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM 843 MUNICÍPIOS MINEIROS

Valor representa um acréscimo de 27% e atingirá R$ 281 milhões até o final deste ano, beneficiando 260 mil estudantes O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou nesta quarta-feira (21/10), em evento realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, o repasse de R$ 60 milhões a 843 prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos residentes em zona rural. O valor representa um aumento de 27% para o serviço, chegando ao total de R$ 281 milhões a ser repassado até o final deste ano. Com a presença de mais de 500 prefeitos, do vice-governador Antônio Andrade e do presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, o governador ressaltou o compromisso de sua gestão com a educação.  “Nós estamos fazendo um enorme esforço para reforçar a verba do transporte escolar para beneficiar as crianças e os jovens dos municípios que precisam sair da área rural e ir para uma escola, às vezes com grande dificuldade, percorrendo uma distância grande”, afirmou. Com a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar, cuja lei foi sancionada por Pimentel no último dia 29 de setembro, a partir de 2016 o repasse dos recursos aos municípios será feito por meio de transferências diretas, fundo a fundo. “Para o ano que vem, nós já modificamos a lei voltada para o transporte escolar e não vai haver mais necessidade de convênio. Vamos fazer o repasse direto, acabando com a burocracia. O repasse fundo a fundo é legal. Com isso, nós não estamos infringindo a legislação. Nós estamos facilitando a vida do prefeito do município que tem de prestar o serviço e não pode perder tempo com a papelada infinita”, afirmou, avaliando ser esta é uma grande conquista dos gestores, que evitarão problemas na prestação de contas do mandato junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). União - Fernando Pimentel destacou a necessidade de municípios, estados e o governo federal estarem unidos para superar a crise econômica no país. “Fui prefeito, sei a dificuldade enorme que os prefeitos estão vivendo. Eu não vou, de maneira nenhuma, dar as costas para os municípios, estou ao lado de vocês. Não vou dar um passo à frente porque o Estado também não está bem. Mas também não vou ficar um passo atrás. Onde vocês estiverem, eu vou estar com vocês naquilo que for possível”, completou. Durante o evento, foi assinado pelo governador, pela secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, pelo presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaje) e prefeito de Carbonita, Marcos Lemos, despacho governamental que autoriza o repasse dos recursos por meio de convênios para o programa de transporte escolar do exercício de 2015. O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, destacou o empenho do governador em apoiar as cidades. “A crise vai passar logo. Tenho visto a sensibilidade do governador e do vice-governador. Eles estão preocupadíssimos. O sonho dele, como é o de todos nós, é a realização. As dificuldades são grandes, mas hoje o governo está mais leve para discutir as coisas. É uma alegria poder estar aqui hoje representando essa classe tão sofrida”, afirmou. O programa - Neste ano, cerca de 260 mil crianças e adolescentes da rede estadual de ensino que moram em zona rural serão beneficiados pela iniciativa. Do total de R$ 281 milhões previstos até o fim de 2015, a Secretaria de Estado de Educação já repassou R$ 166,5 milhões em duas parcelas. A primeira foi paga a 818 municípios e a segunda a 491. Criado pela Lei 21.777, o Programa Estadual de Transporte Escolar prevê que o Estado passará recursos financeiros de forma direta. Até 31 de janeiro de cada ano, serão divulgados os critérios de cálculo e valores que devem ser destinados a cada prefeitura. Cada prefeitura terá de prestar contas dos recursos recebidos até 28 de fevereiro do ano subsequente. A verba repassada e não utilizada pelo município será aplicada em um fundo. Também acompanharam a cerimônia secretários de Estado, deputados e outras lideranças políticas. –Secom (Prefeitura de Campina Grande)

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