Na 35ª Reunião Ordinária do
CNRH, Sarney Filho defende que o tema seja tratado com transparência e
participação social.O
ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou nesta quarta-feira (29/06),
durante a 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH), em Brasília, que a gestão dos recursos hídricos terá prioridade em sua
agenda à frente do ministério. “Irei tratar o tema da maneira como tenho
conduzido minhas ações, tanto no governo como no parlamento, com aprofundamento
técnico, transparência e participação social”, declarou. Sarney Filho conduziu
a abertura da reunião, juntamente com o secretário de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, e o
secretário indicado de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA,
Edson Duarte. Segundo o ministro, a questão da água é absolutamente transversal
na gestão pública. “Perpassa, não somente a área ambiental, como também a
agricultura, a produção de energia e a industrial, e a gestão das cidades”,
afirmou. “Devemos ter uma gestão integrada, em que a implementação do Plano
Nacional de Recursos Hídricos dialogue com a Política de Mudanças Climáticas,
sobretudo com as metas do Acordo de Paris e com as demais políticas ambientais
e setoriais”, defendeu. ESFORÇOS - Durante a reunião, Sarney
Filho lembrou que, ao longo das primeiras semanas à frente do MMA, ocupou-se de
duas bacias que vivem situações diversas, mas igualmente dramáticas: a do Rio
Doce e do Rio São Francisco. “Temos empenhando esforços para que novos
desastres não ocorram. Em relação ao Velho Chico, nos últimos dias temos
avançado bons passos rumo à sua revitalização. Além de obras de infraestrutura
necessárias, teremos um grande investimento em estrutura verde, que protege
nascentes matas ciliares e recupera áreas degradadas”, anunciou. Para o
secretário Ricardo Soavinski, o Conselho é uma instância que traz qualidade
para o Brasil e dá mais espaço para a política de recursos hídricos. “A água
tem um papel muito importante na conservação dos ecossistemas, o que traz à
tona muitas discussões sobre a conservação da natureza como um todo, e o
Conselho só qualifica tais debates”, afirmou Soavinski. Uma das tarefas do
Conselho é trabalhar para a consolidação do Sistema Nacional de Recursos
Hídricos (SNRH), formado pelo conjunto dos órgãos ligados ao tema no país. BARRAGENS
- Na 35ª reunião do CNRH, houve apresentações importantes, com
destaque para o debate sobre as diretrizes para implementação da Política
Nacional de Segurança de Barragens, bem como a aplicação de seus instrumentos e
atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. Além
disso, entre outros assuntos, foi proposta uma resolução que estabelece
diretrizes e critérios gerais para a definição das captações de recursos
hídricos superficiais e subterrâneos, lançamentos de efluentes em corpos de
água e acumulações de volumes de água de pouca expressão, considerados
insignificantes, os quais independem de outorga de direito de uso de recursos
hídricos. Porém, devido à sua complexidade, a Plenária do Conselho deliberou
que o assunto retorne para a Câmara Técnica de Integração de Procedimentos,
Ações de Outorga e Ações Reguladoras (CTPOAR), para melhor aprofundamento. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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