O
Ministério do Turismo selecionou, por meio de chamada pública, sete projetos de
incentivo às produções artesanais, industriais ou agropecuárias que incorporem
valor turístico aos municípios no entorno de 12 Parques Nacionais. Os projetos
classificados poderão receber até R$ 600 mil, totalizando o investimento de R$
3 milhões distribuídos pelas macrorregiões do país. As ações devem favorecer
comunidades locais, valorizando a cultura de cada região de modo a gerar renda
aos municípios. Os beneficiados podem ser pequenos agricultores, artesãos,
silvicultores, agricultores, extrativistas, pescadores que exerçam a atividade
pesqueira artesanalmente, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes
de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, empreendedores
individuais, além de micro e pequenos empreendedores. O resultado da chamada
pública foi divulgado nesta segunda-feira (20), no Diário
Oficial da União. As propostas classificadas são Prefeitura
Municipal de Jacinto Machado (SC), Prefeitura Municipal de Santo Amaro do
Maranhão (MA), Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo (GO), Prefeitura
Municipal de Conceição do Mato Dentro (MG), Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar (MG), Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará (CE) e Prefeitura Municipal
de Praia Grande (SC). Os projetos estarão aptos a receber o recurso desde que
atendam a todos os requisitos estabelecidos pela Portaria nº 507/2011, que regula os convênios, os contratos de
repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da
Administração Pública. A celebração de convênios está condicionada ao
cumprimento de todas as exigências previstas pela legislação. “O objetivo
inicial da chamada pública era selecionar cinco projetos, sendo um em cada
macrorregião. Como o valor de algumas propostas era menor do que o previsto no
edital, outros dois projetos poderão ser apoiados ainda neste exercício”, disse
o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo
Lima. Durante o processo de seleção, os municípios inscritos puderam entrar com
recurso para recorrer sobre as pontuações atingidas. Veja a análise de recurso aqui.
Para estimular o turismo nos Parques Nacionais, o Ministério do Turismo lançou
uma nova linha de ação do Pronatec Turismo, que visa qualificar produtores dos
mesmos municípios do entorno. Atualmente os Parques Nacionais brasileiros
recebem 12 milhões de pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão. Os
parques priorizados pelo Governo Federal são: Anavilhanas (AM); Lençóis
Maranhenses (MA); Ubajara (CE); Brasília (DF); Chapada dos Guimarães (MT);
Chapada dos Veadeiros (GO); Serra do Cipó (MG); Tijuca (RS); Itatiaia (RS);
Serra dos Órgãos (RJ); Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (SC) – Ascom.
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