O I Encontro dos Municípios com a Sustentabilidade: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria, que será realizado entre os dias 27 e 29 de março, em Brasília, irá apresentar e premiar exemplos de boas práticas ambientais realizadas pelas cidades brasileiras numa espécie de prévia da Rio + 20. “Essa será nossa oportunidade para mostrar o que o Brasil está fazendo na área de cidades sustentáveis”, diz o titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHAU/MMA), Nabil Bonduki. Durante o evento, o MMA premiará oito categorias de práticas ambientais municipais sustentáveis. As experiências selecionadas serão expostas durante a Rio + 20. Bonduki afirmou que vem trabalhando para a construção de uma agenda ambiental urbana e que este tema vem ganhando destaque dentro da agenda ambiental federal. Afirmou, ainda, que este será um dos temas de destaque no processo eleitoral de 2012. Entre os desafios por ele considerados importantes para integrarem a agenda ambiental a ser proposta aos municípios, o titular da SRHAU cita a sustentabilidade e mobilidade urbana e a questão dos resíduos sólidos. “O governo federal está estimulando a formação de consórcios para que se tenha uma gestão adequada desses resíduos porque em municípios muito pequenos o custo por habitante é muito alto”, declarou. E a discussão do tema é tanto mais urgente quando se sabe que a legislação aprovada recentemente prevê a extinção de todos os lixões a céu aberto até 2014. “O governo federal vai criar programas para apoiar os municípios a implantarem aterros sanitários”, revelou o secretário, acrescentando que uma das condições para realizar esse apoio será justamente a formação de consórcios. “A outra é ter capacidade técnica de gestão e sustentabilidade econômica”, completou. O Secretário Nabil Bonduki afirmou que o I Encontro dos Municípios com a Sustentabilidade será um moment o importante para a apresentação de uma agenda ambiental ampla e promover o envolvimento maior das prefeituras. “Nós o faremos na perspectiva de que possa haver rebatimento e reflexão (por parte das prefeituras), porque essa agenda é, em grande parte, implementada pelos municípios”, disse ele. Bonduki afirmou que o objetivo do MMA é gerar uma pauta e estimular que ela seja colocada em prática. Dentro dessa perspectiva, foram definidos os seguintes eixos para comporem a agenda: gestão de resíduos sólidos; mobilidade sustentável; qualidade do ar; construções sustentáveis; APP urbanas e áreas verdes; manejo de água nas cidades; planejamento e gestão ambiental urbana e resíduos perigosos e áreas contaminadas urbanas. Outra questão que deve ser abordada diz respeito ao tema habitação. “Essa é uma questão complexa porque sabemos que áreas de preservação acabam sendo, muitas vezes, objeto de ocupação por falta de política habitacional”, acrescentou. Bonduki defendeu que o Brasi l tenha instrumentos mais fortes para combater a especulação imobiliária porque isso tem afastado as habitações de interesse popular das melhores áreas das cidades, estimulando assim ocupação de áreas de preservação, de mananciais, de fundos de vales, “gerando assentamentos precários”. “Me parece muito importante que a gente trabalhe no sentido de termos melhores instrumentos de política fundiária para a habitação”, defendeu ele.
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