Resultado
foi divulgado pela Secretaria da Fazenda, que destacou esforço do governo para
cortar gastos e equilibrar receitas. Minas Gerais fechou o primeiro
quadrimestre de 2015 com um resultado fiscal positivo de R$ 823,8 milhões. A
receita total no período foi de R$ 24,8 bilhões. Os dados constam no relatório
apresentado hoje (27/5), em coletiva à imprensa, pelo secretário de Estado de
Fazenda, José Afonso Bicalho. Por decisão do próprio secretário, a divulgação
dos dados se deu antes da publicação no Diário Oficial (Minas Gerais), que
ocorrerá nesta quinta-feira (28/5), para que os jornalistas pudessem ter a
oportunidade de esclarecer os principais pontos do Relatório de Gestão Fiscal,
dentro da política de transparência do governo. O procedimento se repetirá em 28
de setembro e 27 de janeiro. Bicalho destacou o esforço, desde o primeiro dia
do governo Fernando Pimentel, para gerar receitas e cortar despesas em busca do
equilíbrio das finanças, já que o Orçamento do Estado para este ano prevê um
déficit de R$ 7,2 bilhões. No quadrimestre,
O Estado obteve uma redução significativa do custeio da máquina pública,
de aproximadamente R$ 240 milhões. “Tivemos um resultado positivo, mas temos um
orçamento deficitário. Diante disso, nossa grande preocupação é como conduzir
as finanças do Estado de forma a não atrasar pagamentos. Acreditamos que vamos
conseguir reduzir mais custeios e gerar mais receitas. Até o próximo ano, ainda
teremos algum déficit, mas queremos zerar em 2017”, ressaltou o secretário, se
referindo aos desafio para os próximos anos. O Relatório de Gestão Fiscal
apontou um crescimento de 3,3% da receita tributária, na comparação com o mesmo
período de 2014, totalizando R$ 17,4 bilhões. Isso, apesar da queda de 0,8% no
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do
Estado. Também contribuíram para o balanço positivo o IPVA, que rendeu R$ 3,2
bilhões (aumento de 12,4%) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) -
transferência da União -, que cresceu 6% e chegou a R$ 1,2 bilhão. Para José
Afonso Bicalho, a expectativa é fechar 2015 com um crescimento de receita
equivalente à inflação, sem aumento real, em função da conjuntura do país e
internacional. O secretário citou a despesa de pessoal como principal
preocupação, mas frisou que o comprometimento da receita com o setor no
primeiro quadrimestre, de 45,82%, ainda está abaixo do limite prudencial, que é
46,55%. Uma das medidas a serem adotadas para manter o Estado em um patamar
aceitável será a atuação de uma força-tarefa, que irá auditar a folha para
corrigir falhas e cortar pagamentos indevidos que possam existir. "Não
haverá demissões de servidores. Faremos uma gestão melhor da folha", frisou
Bicalho.Outra forma de se evitar mais despesas sem paralisar serviços, segundo
José Afonso Bicalho, é a garantia dada pelo Estado de que irá pagar todos os
fornecedores em dia, conseguindo assim preços mais adequados.
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