Mantendo
a transparência em todas suas ações e em cumprimento à Lei de Responsabilidade
Fiscal, a Prefeitura de Frutal realizou mais uma audiência de prestação de contas
à comunidade. O evento ocorreu na manhã de quarta-feira, dia 25 de fevereiro,
na Câmara Municipal, e contou com a participação de secretários municipais,
vereadores e representantes da comunidade. Na oportunidade foram demonstrados
os balancetes com receitas e despesas do município no último quadrimestre de
2014, assim como também os gastos com a saudade do município. De acordo com o
contador Moacir Félix Sobrinho, o orçamento previsto no ano passado era de
R$100 milhões, no entanto, houve um superávit, arrecadando R$119 milhões em
2014. No entanto, dessa diferença positiva, R$7 milhões vieram de antecipação
de royalties visando o investimento em obras na cidade, R$5,47 foram destinados
a convênios e outros R$2,26 milhões foram operações de crédito para as obras na
avenida JK. Assim, a receita líquida real do município foi de R$105.002.709.94
milhões durante o ano passado. Diante dessa situação, a prefeitura fechou o ano
anterior com R$7,113 milhões com saldo em caixa, contando os recursos de
convênios que foram depositados nas contas do município. Porém, há um “resto a
pagar” de mais de R$7 milhões, o que deixa uma sobra líquida de apenas R$10
mil. “Em alguns setores não tivemos uma arrecadação satisfatória, como nos
recursos hídricos que geram royalties. De 2012 para cá, devido a seca, esse
valor caiu R$2 milhões, que é um valor considerável de um exercício para
outro”, observa. Em relação à folha de pagamento da Prefeitura, Moacir afirma
que ela consumiu 45,6% dos recursos do ano passado, bem abaixo do limite
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Das secretarias, as duas que
mais consomem recursos são a da Saúde e da Educação. Na primeira foram
investidos R$37,06 milhões investidos, enquanto que a outro recebeu R$30,3
milhões dos recursos municipais. Porém, a principal preocupação do contador é a
de uma queda ainda maior de arrecadação até o final desse ano, principalmente
por conta do momento de aperto financeiro que o país está passando. Após a
prestação de contas, o prefeito Mauri Alves ressaltou que felizmente a situação
financeira está instável, porém, as dificuldades não deixam de existir,
especialmente pelo fato da queda do ICMS e do FPM nos dois primeiros meses
desse ano. “Tivemos uma queda de 14% em relação ao ano passado. Se isso continuar,
vamos terminar o ano muito apertado. Por isso estamos tomando todos os devidos
cuidados”, adianta. O prefeito adiantou que a crise financeira está atingindo
não só a população, mas o país, o estado e o município, que acaba sofrendo
mais. Por isso, o enfoque principal dos recursos continuará na saúde e
educação, mesmo que infelizmente signifique menor recurso para outros setores. “Remédio,
merenda escolar e o salário dos servidores não pode esperar”, atesta. Mesmo com
uma situação financeira positiva ao fechar o ano passado, a perspectiva para
2015 é a de um ano muito apertado, o que torna imprescindível a contenção
financeira dos cofres públicos, especialmente, quando 90% do funcionamento do
Hospital Frei Gabriel depende dos repasses de subvenções do município. Planos
de ação para evitar quedas maiores ainda na arrecadação estão sendo adotadas,
tentando evitar que atitudes mais drásticas devam ser tomadas na gestão
municipal. (SECOM)
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