50
servidores públicos de diferentes áreas do MTur estarão à disposição dos novos
gestores municipais para fornecer informações. O Ministério do Turismo contará
com um estande de 180 m² no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em
Brasília, onde acontecerá, nos próximos dias 28, 29 e 30 de janeiro, o Encontro
Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil
Sustentável. Aproximadamente 50 servidores de todas as áreas do MTur estarão à
disposição dos novos gestores municipais, das 8h às 19h, para fornecer
informações e tirar dúvidas. A presidenta da República, Dilma Rousseff, abrirá
o evento no dia 28, às 17h. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, fará uma
apresentação no dia 30, às 10h30, no estante da pasta, na Ala Norte do Centro
de Convenções, 1º andar. Vieira falará sobre as vantagens que os investimentos
no turismo trazem para os municípios e sobre os principais programas da pasta,
seus objetivos e como acessar os recursos disponíveis. No estande do MTur serão
distribuídas cartilhas com o detalhamento dessas ações. Os novos gestores
também receberão informações sobre o funcionamento do recém-criado Sistema de
Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), que permite o monitoramento da
execução orçamentária em tempo real. Os prefeitos e prefeitas poderão inclusive
imprimir planilhas com as informações mais recentes de seus municípios no que
diz respeito aos programas do MTur. Encontro - O objetivo do encontro, uma
realização do governo federal, é apresentar aos novos gestores municipais os
programas com reflexo direto nas prefeituras, divididos em quatro eixos:
Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e
Urbano e Participação Social e Cidadania. Na programação, haverá palestras com
outros 27 ministros. O encontro contará ainda com oficinas de capacitação e
mesas de boas práticas. São parceiros do evento a Caixa Econômica Federal,
Sebrae, Banco do Brasil, BNDES, Infraero, Correios e Telebrás. A iniciativa tem
o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Governo do Distrito
Federal. Ministério do Turismo - O Ministério do Turismo está presente em
aproximadamente três mil municípios brasileiros, com sete mil projetos e 2,6
mil com obras em execução. O Encontro Nacional é oportunidade ímpar para os
novos gestores municipais conhecerem a importância do setor para o
desenvolvimento do país. O turismo se consolidou como importante vetor da
economia no Brasil, gerador de emprego e renda. Em 2011, o segmento cresceu o
dobro da média mundial no país – 6%; responde hoje por 3,7% do Produto Interno
Bruto e gera 2,9 milhões de empregos. Traduzindo em números
· 3.186 municípios têm 7.089 contratos
de repasse em execução com o MTur; 2,6 mil municípios têm obras em andamento;
R$ 3,689 bilhões é o valor total dos contratos em execução, dos quais R$ 2,392
bilhões já foram liberados
· R$ 882,762 milhões empenhados para
1.036 municípios só em 2012; R$ 227,43 milhões referentes a projetos de até R$
750 mil (e que, por isso, já receberam metade dos recursos)
· 342 obras concluídas em novembro e
dezembro
· 510 municípios têm recursos liberados
pelo Ministério do Turismo e ainda não iniciaram as obras; 1.059 contratos
possuem cláusulas suspensivas; R$ 175,317 milhões é a soma dos contratos que
têm recursos liberados e cujas obras ainda não foram iniciadas
· R$ 25,34 milhões empenhados para 18
convênios de qualificação para profissionais que têm contato direto com o
turista da Copa do Mundo, como policiais, bombeiros e taxistas
· R$ 107,9 milhões empenhados pelo MTur
para acessibilidade, construção de Centro de Atendimento ao Turista e
sinalização a cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014
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