TAXA DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL MEDIDA EM 2012 CAIU 84% SE COMPARADA A 2004

O papel que o Brasil desempenha no combate ao desmatamento e redução das emissões de gases efeito fazem do país referência mundial no setor ambiental. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (05/06) na abertura do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em Brasília. Durante o encontro, que marca as atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou os dados consolidados do desmatamento de 2012, os planos setoriais de mitigação das mudanças no clima e os resultados do Projeto TerraClass. “Todos esses resultados apresentados hoje mostram como estamos evoluindo no setor da economia de baixo carbono e faz com que as políticas públicas fortaleçam as ações de combate e monitoramento do desmatamento e das emissões de gases poluentes”, afirmou a presidenta. Ela ressaltou, ainda, que o Brasil está nos padrões dos países desenvolvidos, com uma matriz energética cada vez mais limpa, florestas protegidas, além do uso sustentável da água e dos recursos naturais. “Assim como vemos em outras nações, é possível conservar, produzir e gerar oportunidades de emprego e renda”, acrescentou. RESULTADOS - A ministra destacou a queda de 84% na taxa de desflorestamento medida em 2012, comparada a 2004, na Amazônia Legal pelo Projeto PRODES de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. “Em 2012 o resultado foi de 4.571 km2, o que equivale à menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que a sistemática foi implementada pelo Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] em 1988”, salientou. Izabella assegurou que, além da queda, o país já conseguiu atingir 76% da meta voluntária de redução do desmatamento prevista para 2020.  Os principais resultados do Projeto TerraClass, que mapeia o uso e cobertura da terra nas áreas desflorestadas da Amazônia Legal, também foram apresentados. “Verificamos que a vegetação secundária (áreas com floresta em crescimento) cresceu 22% comparando os dados de 2010 com 2008”, revelou a ministra. As pastagens (pasto com solo exposto, pasto limpo, pasto sujo e regeneração com pasto) e vegetação secundária avançam ocupando cada vez mais áreas recentemente desflorestadas. “Isso mostra que é possível produzir de forma sustentável com a preservação do meio ambiente e que, por meio de práticas agrícolas sustentáveis, é possível atingir resultados tangíveis dessa positiva relação da agricultura com o meio ambiente”, completou. Os setores da indústria, mineração, transportes/mobilidade urbana e saúde também apresentaram seus respectivos Planos Setoriais de Mitigação de Mudanças Climáticas. “Os planos foram construídos com grande pactuação entre os setores envolvidos, governo e sociedade e com posicionamento de todos os interessados no tema”, ressaltou Izabella. A partir dessa primeira discussão dos planos, será possível estabelecer uma agenda de acompanhamento, por meio de grupos de trabalho. “A ideia do governo é alcançar a maior convergência possível de modo que todos os setores saiam satisfeitos com as propostas”, explicou. SETORES - Os planos setoriais de mitigação das mudanças no clima foram elaborados entre junho de 2011 e abril de 2012, com a participação de representantes dos setores produtivos e da sociedade civil, indicados pelo FBMC e entidades convidadas pelas coordenações setoriais. O plano da indústria é voltado para os setores da indústria de transformação, bens de consumo duráveis, química fina, base, papel e celulose, construção civil. Na primeira fase, serão trabalhadas as indústrias de alumínio, cimento, papel e celulose e química. Na segunda, serão contempladas as indústrias de ferro e aço, cal e vidro, com a incorporação progressiva de todos os demais setores até 2020. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é responsável pela sua execução. O setor de saúde é voltado para os serviços de saúde, com foco nas ações voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta dos serviços de saúde frente aos impactos da mudança do clima e será trabalhado pelo Ministério da Saúde. Já o setor da mineração abrange as atividades de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno e será acompanhado pelo Ministério de Minas e Energia. O de transporte e mobilidade urbana abordará os sistemas modais de transporte interestadual de cargas e passageiros e transporte público urbano (o que inclui o transporte de cargas e transporte público de passageiros) e será monitorado pelo Ministérios dos Transportes e das Cidades. O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) foi criado pelo Decreto nº 3.515, de 20 de junho de 2000, e tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases do efeito estufa. A Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) determina que o FBMC acompanhe a implantação das ações de redução de gases de efeito estufa estimadas para o Brasil, bem como desempenhe papel central no processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e seus planos setoriais. O colegiado é presidido pela presidenta Dilma Rousseff e tem como secretário-executivo Luiz Pinguelli Rosa. - Ascom