Projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, do BNDES, e
pela Conservação Internacional serão apresentados pelas comunidades indígenas
O
Fundo Kayapó, apoiado pelo Fundo Amazônia em 2012, está lançando seu primeiro
edital para seleção de projetos formulados e administrados pelos próprios
índios, destinados à preservação de terras e melhoria de qualidade de vida. Os
kayapós serão responsáveis pela elaboração dos projetos que serão submetidos à
Comissão Técnica composta por membros da academia, de ONGs e da Funai. Serão
desembolsados neste ano R$ 660 mil para iniciativas de monitoramento de terras,
treinamento, desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e gestão
ambiental em uma área total beneficiada superior a 10 milhões de hectares.
Trata-se de uma região equivalente a 3% do bioma Amazônia (15% maior que
Portugal) onde vivem cerca de 7 mil indígenas nos Estados do Pará e Mato
Grosso. Administrado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o
Fundo Kayapó conta hoje com cerca de R$ 15 milhões do Fundo Amazônia e da
Conservação Internacional (CI-Brasil), ONG que trabalha com os kayapós há mais
de 20 anos. Os rendimentos financeiros do capital principal do Fundo serão
aplicados em ações que visam à conservação da floresta amazônica nas terras
indígenas. Dessa forma, compõem uma fonte regular de financiamento
não-reembolsável, garantindo a continuidade do trabalho de base das
organizações indígenas locais em prol da proteção do território indígena. “É o
primeiro fundo assemelhado aos de private equity direcionado a uma comunidade
indígena, com plano de investimentos apropriado para a proteção do território e
da cultura”, disse o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Sergio
Weguelin. Experiência inédita no mundo no trato da questão indígena, o Fundo
Kayapó pode dar origem a um novo modelo operacional e financeiro de apoio a projetos
socioambientais no país. O modelo provê às organizações kayapós estabilidade na
disponibilidade de recursos, permitindo a realização de planejamento de médio e
longo prazo das ações de monitoramento territorial, conservação ambiental e
geração de renda, a partir do retorno dos projetos. Potencializará, ainda, o
uso dos recursos do Fundo Amazônia junto com outros investimentos públicos e
privados, visando à redução da taxa de desmatamento da floresta amazônica. A
iniciativa reforça os laços históricos e culturais entre os indígenas kayapós,
fortalecendo suas organizações representativas de forma a desestimular o
envolvimento em atividades ilegais associadas ao desmatamento ao promover
alternativas econômicas sustentáveis. O valor total do Fundo Kayapó será de
pelo menos R$ 23,3 milhões, uma vez que o Fundo é aberto a novas doações. O
instrumento é composto por recursos do Fundo Amazônia e da CI-Brasil
respectivamente no valor de R$ 16,9 milhões e o equivalente, em reais, a US$ 4
milhões. - Ascom
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