quinta-feira, 12 de maio de 2016

LOA É APRESENTADA E DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

De iniciativa exclusiva do Poder Executivo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi o tema da audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira (5), no auditório do Centro Administrativo Municipal. As projeções de arrecadação para o orçamento estão estimadas em um valor superior a R$ 2,5 bilhões e inclui as Administrações Direta e Indireta. A audiência contou com a presença de representantes da comunidade e de entidades que tiveram espaço para fazer sugestões à administração municipal. O projeto da LOA deverá ser encaminhado ao Legislativo até o dia 13 de maio. Depois de aprovada, a lei é sancionada pelo Executivo com vigência a partir de janeiro de 2017.A LOA estima as receitas e fixa os gastos para o próximo exercício, compreendendo o orçamento anual referente aos poderes do município, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundos, instituídos pelo poder público municipal. O Cenário para 2017 é de recuperação do crescimento com redução da inflação. Os investimentos serão direcionados para conclusão de obras em andamento e/ou com financiamentos já garantidos, em especial operações de crédito e respectivas contrapartidas municipais. De acordo com o secretário de Finanças, Carlos Diniz, a inflação prevista para o próximo ano seguindo parâmetros do Governo Federal, deve oscilar entre 6% e 6,5%. “De fato, o crescimento da receita real, que é aquele que se estima em relação ao total da arrecadação para o ano que vem vai ficar abaixo desse percentual, sendo um crescimento de 5%”, disse.A expectativa é que a receita ordinária seja superior a R$ 1,1 bilhão, a receita vinculada contemple R$ 794 milhões e operações de crédito em R$ 142 milhões, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) chegue ao valor de R$ 240 milhões de recursos próprios e o Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia (Ipremu) atinja R$ 206 milhões, totalizando R$ 2,5 bilhões. As macro áreas de atuação de Governo (maior orçamento) são as da Saúde (R$ 574 milhões), Educação (R$ 483 milhões) e Serviços Urbanos (R$ 141 milhões).–Secom

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