Treze países,
incluindo o Brasil, se reúnem no Chile em busca de alternativas para salvar
aves marinhas em risco. As
ameaças enfrentadas por populações de albatrozes e petréis ao redor do planeta
e as ações de conservação serão discutidos em La Serena, Chile, durante toda a
semana, até sexta-feira (13/5). A reunião é promovida pelo Conselho Consultivo
do Acordo Internacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (Acap) e participam
representantes do Brasil e de mais 12 países-membros. O Acap atua para
estimular a conservação de albatrozes e petréis, por meio da coordenação de
atividades internacionais destinadas a mitigar ameaças já conhecidas que afetam
suas populações. O Acordo abrange 22 espécies de albatrozes, sendo que sete
delas ocorrem no litoral brasileiro, nove são de petréis, sendo três de
ocorrência nacional. Ao analisar a importância desse acordo para a conservação
das aves, o diretor de Espécies do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ugo
Vercillo, explica que “o Acap representa um compromisso dos países para
assegurar a proteção dessas espécies, que estão ameaçadas pela ação do homem”.
E mais, diz ele: “O Acordo simboliza a comunhão de esforços entre países para salvar
as duas espécies da extinção”. AMEAÇAS - A cada ano, pelo
menos 320 mil aves marinhas morrem afogadas após serem capturadas por anzóis e
espinhéis nos mares mundo afora. Dessas, aproximadamente 100 mil são
albatrozes, segundo dados da BirdlifeInternational, ONG dedicada à conservação
da natureza do planeta, presente em 120 países. Por essa razão, várias dessas
espécies estão ameaçadas de extinção. Com base na Lista Nacional de Espécies
Ameaçadas de Extinção, produzida pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil
(Portaria MMA nº 444/2014), cinco das sete espécies de albatrozes de ocorrência
no litoral brasileiro, e duas espécies de petréis apresentam algum grau de
ameaça de extinção. O acordo de conservação de albatrozes e petréis está em
vigor desde fevereiro de 2004, sendo que o Brasil faz parte do Acap desde de
2009 (Decreto nº 6.753/2009). E para internalizar os termos desse acordo
internacional, o país instituiu o Plano de Ação Nacional para a Conservação de
Albatrozes e Petréis (Planacap). Esse instrumento prevê várias ações destinadas
a reduzir as ameaças que albatrozes e petréis sofrem nas áreas de reprodução,
como doenças e espécies invasoras, e de alimentação, em função das capturas
incidentais em pescarias oceânicas e da poluição. PREVENÇÃO -
No conjunto das ações brasileiras está a normatização de atividades que causam
impactos às populações dessas duas espécies de aves marinhas. Com base nisso,
em outubro de 2014, após um processo de construção com o setor pesqueiro, foi
lançada a Instrução Normativa Interministerial n° 7. A INI estabelece medidas
voltadas à diminuição da captura incidental de aves marinhas por embarcações
pesqueiras no mar territorial e águas internacionais ao Sul de 20º S, entre o
Espírito Santo e o Rio Grande do Sul, até a fronteira com o Uruguai, e que
atuam na modalidade espinhel horizontal de superfície. A partir desse novo
marco regulatório, as embarcações tiveram de empregar medidas preventivas
obrigatórias. Entre elas estão a adoção de um regime de peso padronizado, capaz
de fazer o anzol afundar mais rapidamente; a largada noturna do espinhel,
período do dia em que há menor número de aves à espreita; e o uso de linhas
espanta-aves (toriline), formada por fitas coloridas suspensas, destinadas a
espantar as aves na hora de lançar o espinhel, um aparelho que contém iscas
para atrair os peixes. A analista ambiental do MMA, Thaís Evangelista Coutinho,
estará presente ao evento do Acap e explica que a participação nesse evento
“permitirá uma maior troca de experiências nas ações relativas à conservação de
albatrozes e petréis, bem como permitirá a coordenação de atividades entre os
países-membros, para que busquem a conservação das espécies tanto nas suas
áreas de alimentação como na de reprodução”. Essas medidas também estão previstas
no Guia de Melhores Práticas do Acap e são recomendadas para adoção pelos
países-membros. E o Brasil apresentará, nesse encontro do Chile, a
implementação da INI n° 7/2014, além de discutir outras ações necessárias à
conservação das duas espécies, tanto em âmbito nacional, como no caso de outras
ações que necessitem de apoio e cooperação internacional. VIAGEM LONGA
- Durante a semana que antecedeu o encontro do Comitê Deliberativo do Acap,
houve a reunião dos Grupos de Trabalho de Pesca Incidental (de 2 a 4/5) e de
Populações e Tendências (em 5 e 6/5). Na ocasião, foram discutidos os aspectos
técnicos relativos às duas áreas para decisão final no Conselho Deliberativo.
Representantes brasileiros também participaram dos encontros desses dois
GTs. Dados do Projeto Albatroz, no Rio Grande do Sul, mostram que um albatroz é
capaz de percorrer até mil quilômetros num único dia em busca de alimento. E
todo ano, entre os meses de julho e agosto, há uma maior presença das aves por
essas bandas, interagindo com as embarcações que navegam no mar territorial
brasileiro, a partir das águas capixabas. –Secom
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