Em Governador Valadares, Pimentel também defendeu
projeto de lei que trata da revisão da legislação ambiental em Minas Gerais e
disse que modelo atual é “antiquado” e não evita tragédias. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, sobrevoou, nesta
quarta-feira (11/11), o rio Doce na região de Governador Valadares, atingido
pelos rejeitos das barragens Santarém e Fundão, e também acompanhou os trabalhos
das equipes que monitoram a situação no local. Em entrevista coletiva à
imprensa, o governador afirmou que o governo de Minas Gerais está trabalhando
neste momento para garantir o abastecimento emergencial de água para as cidades
atingidas pelos rejeitos, sendo Governador Valadares a mais prejudicada.
“Sobrevoamos o Rio Doce, vi a extensão, a gravidade do problema. Então vamos
tratar disso com prioridade máxima”, afirmou. “Estamos deslocando para cá
caminhões-pipa da Copasa. Eu vou deslocar também uma equipe técnica para ajudar
na elaboração de um projeto emergencial para os próximos dias, porque nós não
podemos ficar só com caminhão-pipa, tem de haver captação emergencial nos
mananciais mais próximos. Já estamos examinando isso”, completou. Pimentel ressaltou
que a empresa Samarco está sendo acionada para resolver a situação das cidades
da região do rio Doce. “A empresa Samarco, que é a responsável pela tragédia,
está sendo mobilizada. Eles têm de estender mais os esforços para atender a
região”, ressaltou. Além do abastecimento de água, o governador também destacou
outras ações do Estado para auxiliar a região. Uma delas é a presença em
Governador Valadares do major Arnaldo Affonso, da Defesa Civil, que estará de
forma permanente acompanhando a situação e tomando as providências necessárias.
“Estamos mobilizados, consternados com essa situação. Ainda estamos localizando
desaparecidos em Mariana, com um trabalho intenso de busca dos Bombeiros. Os
desabrigados já estão alojados e agora nossa maior preocupação é com a questão
do rio Doce e com a água para as populações ribeirinhas e das cidades”,
destacou. Fernando Pimentel destacou ainda que as autoridades, entre elas a
presidenta Dilma Rousseff, também estão atentas à situação. “Recebi telefonema
da presidenta Dilma extremamente preocupada. Ela pediu que eu levasse sua
solidariedade à população de Valadares, de toda a região do Rio Doce, e
garantiu que o governo federal também está mobilizado”, afirmou. Ainda
durante a coletiva, o governador ressaltou que se reunirá com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA),
Vicente Andreu, que está em Mariana, e com a direção do Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS), para tratar de soluções para o rio Doce. Pimentel
destacou que já há uma melhora no grau de turbidez das águas, o que aumenta a
esperança de que “em algum tempo seja possível captar novamente a água do
rio”. Legislação ambiental -Pimentel
salientou a importância do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais que revê a legislação ambiental no Estado. Segundo o
governador, o objetivo da proposta é aperfeiçoar a lei, de forma que o Estado
possa exigir projetos técnicos adequados, bem elaborados e monitorados,
evitando problemas como a tragédia da última quinta-feira. Para o governador, a
legislação atual se limita a aplicar multas e relega a segundo plano o que
seria o mais importante: a boa gestão das questões ambientais. “A legislação
ambiental do Estado é antiquada e não resolve os problemas. Ela simplesmente
impõe multas e penalidades e não faz o que é necessário. Não queremos fiscal
multando sem nenhum efeito e barragem se rompendo porque não havia um
planejamento e um projeto adequados. Então, isso nós vamos rever”, disse. O
governador esclareceu que outra meta do projeto é reduzir a burocracia atual em
relação aos processos de licenciamento ambiental de forma geral. “Para se ter
uma ideia de quanto isso é necessário, basta dizer os processos de
licenciamento das duas barragens que romperam estavam há dois anos parados na
Secretaria de Meio Ambiente. Então, é necessário reduzir os prazos, e não as
exigências. É disso que trata o projeto”, frisou. - Secom
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