A Anatel coloca hoje à disposição da
sociedade, para recebimento de comentários e sugestões, texto para
discussão prévia sobre temas relevantes com vistas à construção do Regulamento
Geral de Acessibilidade, por meio da Consulta Pública nº 31, de 21 de agosto de 2014. O texto completo e o resumido (com versão em
libras e em áudio) do documento estão disponíveis na página da
Agência na internet. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas
devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do
Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no
portal da Agência, até 24 horas do dia 8 de outubro de 2014 – Ascom.
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