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Polícia Federal em São Paulo deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 24/04/12,
a Operação Cardume, com o objetivo de coibir o comércio de fósseis brasileiros
na Região Metropolitana de São Paulo. A investigação foi iniciada a partir de
uma denúncia de que estaria ocorrendo o comércio de fósseis na região de Embu
das Artes/SP. Diligências nos estabelecimentos da região identificaram uma loja
de artesanato que teria uma pequena quantidade de fósseis para venda. Em
fiscalização realizada nessa loja no dia 18/04/2013, policias federais
encontraram, além dos poucos fósseis expostos para venda, diversos outros
ocultos no estabelecimento, principalmente de peixes, motivo pelo qual o seu
proprietário foi preso em flagrante delito, naquela data. As investigações
prosseguiram para desvendar o fornecedor desse material, sendo identificada uma
pessoa com residência no bairro de Bonsucesso, em Guarulhos/SP. A partir dessa
constatação, foi representado e expedido pela Justiça Federal um Mandado de
Busca e Apreensão para a residência dessa pessoa, pois as investigações
confirmaram haver a grande possibilidade do mesmo possuir outros fósseis em seu
domicílio. Hoje em cumprimento a esse mandado de busca e apreensão, foram
encontrados diversos fósseis com as mesmas características daqueles apreendidos
na loja de artesanato de Embu. O proprietário foi preso pelo comércio de
fósseis e conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal em São
Paulo. A maior parte dos fósseis apreendidos é de peixes, provenientes do
Estado do Ceará, do sítio paleontológico mais famoso, o da Chapada do Araripe,
onde está o Centro de Pesquisas Paleontológicas da Chapada do Araripe (CPCA),
também conhecido como Museu do Crato. Os fósseis são bens da União e sua
exploração comercial é proibida pelo seu valor científico e cultural. Os presos
responderão pelo crime de usurpação de bem da União, cuja pena vai de 1 a 5
anos de prisão (artigo 2º, da Lei nº 8176/90) e pelo crime de receptação
qualificada, cuja pena vai de 3 a 8 anos de prisão. - Ascom
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