CPI DA TELEFONIA MÓVEL APROVA PLANO DE AÇÕES E CRONOGRAMA DE TRABALHO

Os deputados que compõem a CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram hoje (30), na primeira reunião oficial após a implantação na semana passada, um plano de ações e o cronograma de trabalho apresentados pelo presidente da comissão, deputado Paranhos (PSC). Durante a reunião também foram eleitos os deputados Professor Lemos (PT) e Gilberto Martin (PMDB) como vice-presidente e realtor adjunto, respectivamente. “Aprovamos um plano de ações em três frentes, com audiências públicas em três regiões do estado, visitas às principais cidades para coleta de informações e reclamações dos usuários e oitivas na Assembleia para depoimentos de convocados”, explicou Paranhos. Por sugestão do deputado Nereu Moura, os membros da CPI aprovaram encaminhamento de um requerimento de plenário, com uma solicitação à Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, para que passe a contar o prazo da comissão a partir da publicação da posse dos seus membros e não a data de sua instalação em novembro do ano passado. “Entendemos que o regimento interno da Casa nos ampara nesse pedido, considerando que a CPI passa a existir oficialmente quando da nomeação do presidente e relator”, argumentou Moura. Entre as ações propostas e aprovadas está a locação de um veículo (uma van) caracterizado, que cumpriria uma agenda de deslocamentos pelas principais cidades do estado com o objetivo de coletar informações e registrar o índice de satisfação dos consumidores com o sistema de telefonia móvel. Esse trabalho seria feito em parceria com o Procon estadual, Procons municipais, faculdades de Direito de cada região visitada, Ministério Público, OAB-PR e prefeituras. Pelo cronograma aprovado hoje, a primeira agenda da CPI será nos dias 8, 9 e 10 de maio, na assembleia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em Foz do Iguaçu.  Nesse encontro, representantes de parlamentos estaduais de todo o país irão discutir a instalação de comissões para investigar a telefonia móvel em pelo menos outros vinte estados brasileiros – em dez deles as CPIs já estão instaladas e trabalhando.  “Queremos aproveitar o encontro para trocar experiências com CPIs já instaladas e propor uma legislação nacional que melhore o sistema”, comentou Paranhos. Composição da CPI - A CPI da Telefonia Móvel é composta pelos deputados Paranhos (PSC), Nereu Moura (PMDB), Gilberto Martin (PMDB), Professor Lemos (PT), Roberto Accioly (PV), Luiz Carlos Martins (PSD) e Bernardo Carli (PSDB). - Secom