MINISTRO CRIVELLA ENTREGARÁ MAIS DE MIL LICENÇAS DE EMBARCAÇÃO PESQUEIRA NO DIA DO TRABALHADOR NO CEARÁ

Para comemorar a data, o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, passará o dia 1º de maio em diversas comunidades e empreendimentos pesqueiros no Ceará, onde entregará 1.605 licenças de embarcação para a pesca da lagosta, que se inicia no dia 1º de junho, quando termina o período de defeso da espécie. O Ceará é o maior produtor de lagostas do País, contando com quase 60% das três mil embarcações brasileiras com permissão do Ministério da Pesca e Aquicultura para a atividade. “O MPA trabalha para desburocratizar os processos e agilizar a entrega das licenças com o intuito de possibilitar a organização prévia do setor antes do início da temporada”, diz o ministro. Além do Ceará, as licenças são destinadas a embarcações de outros estados nordestinos - Pernambuco, Alagoas, Bahia e Piauí. Embarcações lagosteiras também atuam no Pará, na região norte, e no Espírito Santo, na região Sudeste. O Brasil captura anualmente aproximadamente sete mil toneladas de lagosta.

CORREIOS LANÇA SELO PERSONALIZADO ALUSIVO AOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE LAGOA GRANDE

Em comemoração aos 20 anos de emancipação da cidade de Lagoa Grande (MG), os Correios lançam na próxima segunda-feira (30), a partir das 16h30, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal da cidade o selo personalizado alusivo ao evento.  A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande foi instalada em 1992, quando o prefeito intendente foi nomeado pelo governador do estado. A partir de 1993, o município passou a ser administrado por prefeitos eleitos diretamente pelo povo.   O selo é composto de duas partes: a primeira contém o selo postal de carta comercial de primeiro porte, em que está impressa a imagem da bandeira de Minas Gerais e suas montanhas. Já na segunda parte, foram escolhidas as imagens do portal de entrada da cidade, da Praça Adauto Araújo e da vereda da Fazenda Gameleira, locais mais importantes da cidade que valorizam e dignificam o valor histórico, urbanístico e ambiental de Lagoa Grande.  

LIVROS, MÚSICA E CULTURA: TODOS JUNTOS NA 4ª FESTA LITERÁRIA DE PIRENÓPOLIS

A cidade goiana sediará a quarta edição da Flipiri, que tem o objetivo de estimular a leitura entre as crianças da rede pública de ensino

Brasília (DF) - Você gosta de literatura e música? Para quem é fã, já pode anotar na agenda uma programação para curtir entre os dias 2 a 6 de maio. Na 4ª edição da Flipiri - Festa Literária de Pirenópolis (GO), o visitante poderá acompanhar cursos, oficinas, saraus, apresentações musicais e a presença de escritores de todo o país. Os pontos culturais da cidade, o Cine Pirineus, a Praça da Leitura, o Theatro de Pyrenópolis Sebastião Pompeu de Pina, o Centro de Artes e Música e as escolas públicas são os lugares escolhidos para a festa. Eles receberão encontros com bate-papos, histórias, falação de poesias, shows e concertos musicais, tudo para integrá-los com o espírito cultural. As escolas serão visitadas por escritores nos dias 2, 3 e 4 de maio. Para que os encontros sejam aproveitados da melhor forma possível, os alunos vão receber livros dos escritores para que conheçam as obras de cada um. A expectativa é de que a Flipiri contemple mais de 6 mil alunos. O objetivo do evento também é o de promover o conhecimento da língua portuguesa e o aprendizado da gramática. Na primeira edição, em 2009, a Flipiri chegou a quatro municípios e ao Centro Histórico. Nela, autores de Brasília e Goiás estiveram presentes. Nesta 4ª edição a festa ampliará seu alcance incluindo mais dois municípios, Corumbá de Goiás e Cocalzinho. Autores de São Paulo e do Rio Grande do Sul também foram convidados. A festa deste ano vai homenagear o cronista, historiador, ensaísta e poeta goiano José Mendonça Teles e o escritor pirenopolino Isócrates de Oliveira (1922-1999). No dia 5 de maio, outra presença que abrilhantará o evento será a do escritor Luis Fernando Veríssimo. Ele participará de bate-papos e uma sessão de autógrafos. Junto com ele, o público verá o show da banda Jazz6. A 4ª Flipiri é uma realização da Prefeitura de Pirenópolis, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura.

BANCOS FECHAM EM 1º DE MAIO

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN informa que não haverá atendimento bancário no dia 1° de maio, terça-feira, em função do “Dia do Trabalho”. A entidade lembra que a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados). As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessa data poderão ser pagos no dia útil seguinte, dia 02 (quarta-feira), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). “Os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos continuam funcionando normalmente nos feriados, facilitando a vida do consumidor”, ressaltou o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu Pinto de Faria. Os clientes podem, ainda, agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou nos correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

CAÇA-NÍQUEIS: VÍDEO CONFIRMA ESQUEMA DE PAGAMENTO DE PROPINA EM JUIZ DE FORA

O deputado Sargento Rodrigues encaminhou para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa denúncias recebidas sobre a atuação de uma “máfia dos caça-níqueis” em Juiz de Fora. No último dia 28 de março, em uma reunião reservada, um oficial da Polícia Militar foi ouvido pelos deputados e pelo Procurador de Justiça André Estevão Ubaldino. Ele relatou o envolvimento de policiais civis e militares com caça-níqueis, incluindo recebimento semanal de propina para não fiscalizar e/ou liberar máquinas apreendidas na cidade. Um dos casos ocorreu durante operação comandada por esse oficial, quando o contraventor Frederico Márcio Arbex, de Juiz de Fora, teve a ousadia de abordá-lo pedindo que cessasse a ação, chegando a citar o nome de um Coronel da PM, hoje reformado, como seu amigo íntimo e sócio. Frederico - que já foi preso outras duas vezes pela Polícia Federal -, ainda disse estar cansado de bancar, em uma boate, da qual é proprietário, festas para policiais regadas a mulheres e bebidas. Na última segunda-feira (23/04), em outra reunião reservada, as declarações do oficial foram confirmadas por mais quatro policiais militares e por um policial civil, que entregou à Comissão um vídeo no qual o ex-sócio de Frederico Márcio Arbex, Dimas Alves Rodrigues Vieira, faz um relato confirmando as informações. Ele afirma que, durante uma operação de apreensão de caça-niquéis, o próprio Frederico Arbex teria abordado o referido oficial, afirmando que só ele não contribuía e não estava ajudando. No vídeo, Dimas Alves, utiliza as seguintes palavras: “Ah, amanhã, mais cedo ou mais tarde, ele cai na minha mão, porque não tem jeito. O resto todo come, e ele vai comer também”. (Clique aqui e assista ao vídeo). Três dos policiais militares citados já foram ouvidos em um Inquérito Policial Militar – IPM, aberto pela corporação em junho de 2011, já que há envolvimento de outros servidores. Apesar da gravidade das denúncias, nada foi apurado até a presente data. A Corregedoria da Polícia Civil também está acompanhando o caso. O deputado Sargento Rodrigues, assim que recebeu as primeiras denúncias, entendeu que a situação era gravíssima e que seria necessário um acompanhamento mais rigoroso dos fatos. Assim, protocolou na Assembleia Legislativa requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Assinada por outros 39 parlamentares, a proposta da CPI tem como objeto a apuração de ações da chamada “máfia dos caça-níqueis”. De acordo com o Regimento Interno desta Casa, são necessárias, no mínimo, 26 assinaturas para instalação da Comissão. Fato é que há cerca de dez anos não é instalada sequer uma CPI na Assembleia de Minas. “Os deputados assinam o requerimento e, depois deste protocolado, pressionados pelo Governo, começam a aparecer os pedidos de retiradas de assinaturas até que não se tenha mais o mínimo necessário. Desta vez não foi diferente”, esclarece Sargento Rodrigues. Ele ressalta que, mesmo que a CPI não seja instalada, continuará acompanhando os fatos. “A Comissão de Direitos Humanos, com a participação do Ministério Público, continua e continuará recebendo as denúncias, ouvindo os depoimentos e garantindo segurança a todos que quiserem colaborar”.

DINIS PINHEIRO PARTICIPA DE REINAUGURAÇÃO DO INDEPENDÊNCIA

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou, na noite desta quarta-feira (25/4/12), da reinauguração do Estádio Independência, localizado no bairro Horto, em Belo Horizonte. O jogo de abertura, realizado após cerimônia conduzida pelo governador do Estado, Antonio Augusto Anastasia, reuniu o América Futebol Clube e o Argentinos Juniors, da Argentina. A partida marcou também o centenário do clube mineiro. O Governo de Minas investiu R$ 149 milhões na reforma do Independência, que teve sua capacidade ampliada de 10 mil para 25 mil torcedores. A nova cobertura do estádio abrange 100% dos assentos, tendo sido feita com material que reduz a emissão de som para a área externa. O gramado possui sistemas de drenagem e de irrigação recomendados pela Fifa. Após fazer a entrega simbólica das chaves do estádio ao presidente da BWA Arena, Bruno Balsimelli, representante do Consórcio Arena Independência, que irá gerir o novo Independência, o governador ressaltou que a reinauguração do espaço é um marco para o Estado. “Estamos entregando à população a primeira arena do Brasil já nos moldes da Fifa. O projeto inicial de reforma era mais simples, mas percebemos que tínhamos nas mãos uma oportunidade de ouro para termos aqui uma arena de Primeiro Mundo”, afirmou Anastasia, destacando que o estádio também poderá ser utilizado durante o Mundial de 2014, como centro de treinamento. Para o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o Estado teve visão de futuro ao levar a frente a obra do estádio. “Toda a população, e não só a torcida do América, tem motivos para comemorar, pois ganhou um estádio à altura dos melhores do mundo”, frisou. Em entrevista, o presidente da Assembleia também destacou que o novo Independência reúne o que há de mais moderno em estádios de futebol. “É um presente para Minas e um exemplo que será referência para obras realizadas por outros estados”, afirmou. Também participou da reinauguração do Independência o vice-governador, Alberto Pinto Coelho, secretários de Estado, parlamentares estaduais e federais e representantes do futebol mineiro. O novo estádio – As obras de reconstrução do Independência foram iniciadas em 2010, tendo consumido três mil toneladas de aço, 30 mil metros cúbicos de concreto, mil toneladas de cobertura metálica. A área construída é de 40 mil metros quadrados e, em fevereiro último, cerca de 1,1 mil operários trabalhavam na obra. Foram construídas duas torres de serviços, que abrigam a administração, posto médico, central de monitoramento de vídeo, central de comando do estádio, áreas de hospitalidade e áreas de segurança pública. O espaço para camarotes é flexível com capacidade para aproximadamente 2,2 mil pessoas e, para acessibilidade, foram instalados dois elevadores e uma plataforma, além de rampas para todos os níveis. A área de imprensa inclui 16 cabines de rádio e TV e 72 postos de trabalho para a imprensa escrita e serão instalados 32 bares e lanchonetes nos diferentes setores do estádio e duas lojas.

COMISSÃO DO TRABALHO DISCUTE MALEFÍCIOS DOS AGROTÓXICOS

A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta sexta-feira (27/4/12), audiência pública para debater os malefícios causados pelo uso abusivo de agrotóxicos aos trabalhadores rurais e aos consumidores. Solicitada pelo deputado Pompílio Canavez (PT), a reunião será às 10 horas, no Auditório. Foram convidados para participar da audiência o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento; a gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues da Silva; o coordenador de Apoio à Transição Agroecológica da Subsecretaria de Agricultura Familiar, Eugênio Martins de Sá Resende; o deputado federal, Padre João (PT-MG); e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), Maurilio Soares Guimarães. Também foram convidados o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto; o diretor de Aporte Tecnológico da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, Osvaldo Russo de Azevedo; o gerente de Defesa Sanitária Vegetal do IMA, Nataniel Diniz Nogueira; a coordenadora do Grupo de Estudos em Saúde do Trabalhador Rural da UFMG, Eliane Novato Silva; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; e o assessor do Departamento de Assalariados Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Minas Gerais (Fetaemg), Rômulo Luiz Campos.

REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 É TEMA DO ASSEMBLEIA DEBATE

Uma nova regulamentação da Emenda 29 é tema do Assembleia Debate, da TV Assembleia. O programa repercute o movimento Assine + Saúde da Assembleia de Minas que busca assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, visando fixar em 10% da receitas o percentual mínimo de gastos da União com a saúde pública. Para discutir o assunto participam do programa os integrantes da Comissão de Saúde: o presidente, Carlos Mosconi (PSDB): o vice-presidente, Hely Tarquínio (PV), além de Adelmo Carneiro leão (PT) e Fábio Cherem (PSD). O programa, transmitido pela TV Assembleia nesta quinta-feira (26), tem reprises programadas na sexta (27), às 21 horas; no sábado (28), às 22h30; no domingo (29), às 13 horas, e na segunda (30), às 23h15. Durante o debate, Carlos Mosconi, relator da saúde na Constituinte, em 1988, reconheceu o esforço histórico do SUS, criado pela nova Constituição, para o atendimento universal, mas cobrou maior participação da União nos gastos com a saúde pública. O deputado Hely Tarqüínio também defendeu a desoneração de Estados e Municípios com o SUS. Ex-secretário Adjunto de Estado da Saúde, o parlamentar criticou posturas partidárias nas discussões sobre gastos com saúde. Já Adelmo Carneiro Leão se posicionou a favor do percentual mínimo de 10% para a União e da criação de taxa ou imposto destinado à saúde. O parlamentar ainda apontou problemas de gestão como grandes obstáculos ao melhor atendimento no SUS. Por fim, o deputado Fábio Cherem também se mostrou preocupado com a gestão de recursos do SUS. Ele propós a criação de regras com valores de mercado para licitações do SUS. Em Belo Horizonte, a TV Assembleia é trasmitida pelo canal 35 UHF da TV aberta, e pelo canal 11 da TV a cabo.

PREÇO DO LITRO DO ÁLCOOL VARIA ATÉ 21,35% EM BH, DIZ PROCON

O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais identificou que o preço do litro do etanol apresenta variação de até 21,35% entre um posto e outro na Capital mineira. Realizada em 62 postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte entre os dias 23 e 24/4/12, a pesquisa constatou que o litro de álcool pode ser encontrado com preços que variam de R$ 1,977 a R$ 2,399. A gasolina comum varia de R$ 2,599 a R$ 2,999, apresentando variação de 15,39% entre o menor e o maior preço. O diesel pode ser encontrado de R$ 1,999 a R$ 2,299, variação de 15,01%. Já gasolina aditivada registrou a menor variação de preço entre os postos. Ela foi encontrada de R$ 2,639 a R$ 2,999 por litro, diferença de 13,64%. A pesquisa apontou ainda elevação de 0,60% no preço médio do etanol em relação a março. A gasolina comum subiu em média 0,15% o diesel, 0,53%. O preço da gasolina aditivada ficou praticamente estável (aumento de 0,02%). Já o gás natural veicular (GNV), pesquisado em 41 postos, ficou em média 0,32% mais barato em relação ao mês de março.

COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA DEBATE O FECAFÉ

O Projeto de Lei 2.781/12, do governador, que institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé), será discutido em audiência pública nesta quinta-feira (26/4/12), às 13 horas, pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O requerimento para reunião é de autoria dos deputados Antônio Carlos Arantes (PSC) e Ulysses Gomes (PT) e da deputada Liza Prado (PSB). Na reunião em que foi aprovado o requerimento, no último dia 18, Antônio Carlos Arantes, presidente da comissão, argumentou que o Fecafé é pleito de todos os cafeicultores, e a comissão precisa ouvi-los para saber a situação do setor. “O preço da saca de café caiu de R$ 500 para R$ 370 por falta de uma política do governo federal. O café brasileiro é aceito no mundo inteiro, tem tudo para ter bom preço. É preciso uma ação emergencial do governo para reter parte da produção”, defendeu o parlamentar. Na mesma reunião, o deputado Ulysses Gomes salientou que o Fundo vai contribuir para que o produtor possa optar por estocar o café e vendê-lo no melhor momento. “O bom debate favorecerá a tramitação nas demais comissões”, afirmou. Convidados – Para a audiência foram convidados os senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço; o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento; o presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro; o presidente do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho; o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Carlos Vaz, o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastescimento, José Gerardo Fontelles; o gerente do Polo de Excelência do Café em Lavras, Edinaldo José Abrahão; o presidente da Faemg, Roberto Simões; o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato; o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; além de Francisco Eduardo Garcês Ourique e Gilson José Ximenes Abreu.

SALA DE IMPRENSA DEBATE AS AVALIAÇÕES DO ENSINO BRASILEIRO

O Sala de imprensa, programa da TV Assembleia que vai ao ar nesta quinta-feira (26/4/12), às 21 horas, vai falar de modelos educacionais e dos valores por trás de índices e avaliações do ensino brasileiro. Para debater o assunto, foi convidado Elias José Lopes de Freitas, que é professor do Núcleo de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Minas Gerais e da rede municipal de Belo Horizonte. Elias José Lopes de Freitas é especialista em avaliações sistêmicas. Essas avaliações começaram a ser feitas nas redes de ensino da Europa, a partir dos anos 80. No Brasil, as avaliações chegaram na década de 1990, e, desde então, os indicadores da aquisição do conhecimento vem colocando escolas em um ranking de qualidade. No programa, o professor reconheceu o risco de as avaliações sistêmicas se tornarem instrumentos mercadológicos, especialmente na rede privada, e criticou a falta de índices para aquisição de cultura e relações interpessoais, outros valores que considera importantes na qualificação das escolas . Para ele, pelos riscos e limitações, os indicadores das avaliações da educação básica deveriam ter apenas função diagnóstica. Também participam do programa as jornalistas Débora Junqueira, do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, e Magi Mappa, da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Reprises – O programa será reexibido na sexta (27), às 12 horas; no sábado (28), às 21 horas; e no domingo (29), às 18 horas. Em Belo Horizonte, a TV Assembleia é transmitida pelo canal 35 UHF da TV aberta e pelo canal 11 da TV a cabo.

COMISSÃO DA PEC 34 ELEGE PRESIDENTE E VICE

O deputado Luiz Henrique (PSDB) foi eleito nesta quinta-feira (26/4/12) presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que vai analisar a Proposta de Emenda à Constuituição (PEC) nº 34/12. A vice-presidência será da deputada Luzia Ferreira (PPS), e a relatoria ficou a cargo da deputada Maria Tereza Lara (PT). A PEC 34/12, que tem como primeiro signatário o deputado Sargentos Rodrigues (PDT), acrescenta parágrafo e incisos ao artigo 29 da Constituição do Estado, para conceder a policiais militares o direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria. Ela garante o recebimento integral ao militar que se aposentar por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.

SAÚDE VAI DISCUTIR SERVIÇOS DOS LABORATÓRIOS CLÍNICOS

Deputados aprovaram três requerimentos na manhã desta quarta-feira (25) - Em reunião na manhã desta quarta-feira (25/4/12), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou dois requerimentos solicitando reunião com convidados. O primeiro, do deputado Délio Malheiros (PV), solicita que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a qualidade na prestação de serviços nos laboratórios clínicos do Estado de Minas Gerais. O segundo requerimento aprovado foi do deputado Bonifácio Mourão, que solicita reunião com o secretário de Estado de Saúde, Jorge de Souza Marques, para que seja apresentada à ALMG a real situação das construções de hospitais regionais no Estado de Minas Gerais. Cirurgião-dentista – Também foi aprovado requerimento dos deputados Carlos Mosconi (PSDB), Doutor Wilson Batista (PSD) e Luiz Henrique (PSDB) solicitando envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados contendo moção de apoio ao movimento dos cirurgiões-dentistas pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2011, que cria a carreira de cirurgião-dentista de Estado.

AGU ASSEGURA MULTA DE R$ 10 MILHÕES APLICADA PELO TCU AO JUIZ APOSENTADO NICOLAU DOS SANTOS NETO POR IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA DE SP

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal de São Paulo, a manutenção de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, no valor de R$ 10 milhões. A multa foi aplicada em decorrência de irregularidades na construção do Fórum Trabalhista de primeira instância em São Paulo, atualmente denominado Fórum Rui Barbosa. No caso, o juiz aposentado pretendia a anulação da decisão do TCU alegando, entre outros aspectos, que a Ação Criminal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pela Advocacia-Geral da União e pelo MPF abrangeriam essa condenação. A Procuradoria Regional da União da 3ª. Região (PFU3) rebateu os argumentos. Os advogados da União provaram que a condenação do TCU decorreu de processo administrativo regular, sem qualquer vício que pudesse anulá-lo, bem como destacaram que foi permitida a ampla defesa e garantido o direito ao contraditório ao juiz aposentado. A AGU demonstrou ainda a legalidade do poder de fiscalização e de imposição de multas pelo TCU previsto nos artigos 70 e 71 da Constituição.  O juízo da 12ª. Vara Federal de São Paulo acolheu os argumentos dos advogados da União e manteve o ato do TCU. A decisão salientou que as questões civis e criminais são autônomas e que somente há influência da decisão criminal sobre a decisão no processo civil, quando no crime se reconhece a ausência do fato, ou for provada a inocência do réu, o que não ocorreu no caso. O juiz aposentado foi condenado ainda a pagar R$ 1 milhão a título de honorários advocatícios à União.  Ref.: Embargos à Execução n. 0000419-92.2004.403.6100 - 12ª. Vara Federal de São Paulo A PRU3 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. 

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

Votos do Banco Central - Reunião de 26/04/2012

Voto: Instalação de dependências bancárias

O Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que altera e consolida as normas que dispõem sobre a instalação de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. A norma tem como objetivo facilitar a instalação de dependências para permitir a expansão da rede de atendimento ao público das instituições financeiras. A principal modificação é a que possibilita a instalação de Posto de Atendimento (PA), tipo de dependência com estrutura física simples e flexível, que substitui todas as modalidades de postos de atendimento anteriormente previstos. O PA pode ser fixo ou móvel, permanente ou transitório, e está subordinado a uma agência da instituição ou à sua sede. Os serviços podem ser livremente definidos pela instituição financeira, sendo permitido, inclusive, o oferecimento de serviços de conveniência aos clientes, sem a realização de serviços financeiros. Para dar transparência aos usuários, os serviços oferecidos devem ser informados no PA em local e formato visíveis ao público e, quando for o caso, a localização de dependência mais próxima onde podem ser encontrados os serviços não disponíveis naquele PA. A norma mantém a agência como principal tipo de dependência das instituições financeiras. No caso dos bancos comerciais, dos bancos múltiplos com carteira comercial e da Caixa Econômica Federal, as agências têm de dispor de guichês de caixa e de atendimento presencial. O Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) passa a ofertar todos os serviços definidos pela instituição financeira, não havendo mais uma lista restrita de serviços que podem ser oferecidos. A resolução entra em vigor na data de sua publicação. As instituições financeiras terão o prazo adicional de um ano para disponibilizar, em página na internet, a relação atualizada de suas dependências, informando o endereço e os serviços prestados. Voto: Constituição de banco comercial - O Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que permite a constituição de banco comercial, sob controle societário de bolsa de valores, de bolsa de mercadorias e futuros ou de bolsa de valores e de mercadorias e futuros, para desempenhar funções de liquidante e de custodiante central, prestando serviços à bolsa e aos agentes econômicos responsáveis pelas operações nela cursadas. Essa nova regulamentação revoga a Resolução nº 3.165, de 29 de janeiro de 2004, que previa a constituição de banco comercial apenas por bolsas de mercadorias e futuros. A medida amplia para todas as modalidades de bolsas a permissão para a constituição de banco comercial, com escopo exclusivo de prestar serviços relacionados às operações realizadas nas bolsas. Voto: Concessão de crédito para exportação indireta - O Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que regulamenta a ampliação do uso de linhas externas de crédito comercial para viabilizar as operações de exportação indireta.  A Lei n° 9.529, de 1997, considera exportação indireta a venda de insumos que integrem o processo produtivo, o de montagem e o de embalagem de mercadorias destinadas à exportação. A resolução foi aprovada após a edição da Medida Provisória n° 564, de 2012, que passou a considerar também como exportação indireta as vendas a empresas comerciais exportadoras (tradings) e ampliou as formas para que a exportadora final declare que os insumos serão utilizados nos referidos processos.

CORREIOS ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ESTÁGIO

Os Correios abrem nesta segunda-feira(30) as inscrições para estágios na empresa. São 177 vagas para estudantes do ensino médio e superior de instituições conveniadas com os Correios. Para nível médio, podem se inscrever estudantes com no mínimo 16 anos e que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino. Para estudantes do nível superior, os estudantes devem já ter cursado um ano de faculdade e as vagas são para comunicação social, direito, enfermagem, administração, psicologia e serviço social, entre outros. Alunos do curso superior de direito devem, ainda, ter concluído 70% das disciplinas. Já os alunos dos cursos de ciência da computação, tecnologia da informação, engenharia elétrica, engenharia de telecomunicações e arquitetura precisam comprovar a conclusão de pelo menos um ano e meio de curso. O processo de seleção conta com análise curricular e entrevista e as inscrições começam em 30 de abril, com término em 18 de maio. A remuneração é de R$ 431,79 para nível superior e R$ 311,80 para nível médio. Os estudantes recebem, ainda, auxílio alimentação de R$ 160,91 e vale-transporte de R$ 75,79. A carga horária é de 20 horas semanais. Os cursos, as cidades de localização das vagas e as instituições de ensino conveniadas estão disponíveis no endereço eletrônico www.correios.com.br/institucional/concursos/correios/ 

MECATRÔNICA – 6ª POSIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA

Em pesquisa publicada no início deste ano - Perspectivas Estruturais do Mercado de Trabalho da Indústria Brasileira 2012 - a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) identificou as principais áreas que se destacarão na contratação e formação educacional para carreiras em empresas industriais brasileiras, tendo como meta o ano de 2020.  O ramo da Mecatrônica foi classificado no Top 9 Profissões, ocupando a sexta posição,  em que apresentará um aumento expressivo na busca de profissionais qualificados até 2020. Essa demanda ocorre principalmente pela área ser voltada para a indústria, que envolve uso de novas tecnologias aliado ao crescimento industrial do país. Outro fator relevante para o crescimento é a situação econômica favorável do Brasil, que tem atraído investidores estrangeiros, aumentando os incentivos e gerando mais empregos. Além disso, também existe a demanda da mecatrônica no setor automobilístico. Entre as funções do profissional da área de Mecatrônica estão: projeção, instalação, gerenciamento, manutenção e integração de processos, incluindo a coordenação de equipes. Nesse sentido, o diferencial dos especialistas da área é fundamental. O curso superior em Tecnologia em Mecatrônica Industrial da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte tem por objetivo propiciar ao estudante um processo formativo que lhe habilite, como profissional, a produzir e aplicar os conhecimentos científicos e tecnológicos, aliados à consciência ambiental.

ACIDENTE QUE MATOU NOVE TRABALHADORES EM SALVADOR É O CASO COM MAIOR IMPACTO ENTRE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza amanhã (27/04) em defesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de 200 ações regressivas acidentárias com objetivo de ressarcir valores pagos pela autarquia a vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Este ano, a participação das unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em São Paulo e Salvador ganha destaque, com expectativa de ressarcimento de até R$ 9 milhões. A Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (PRF), em São Paulo, ajuizará 20 ações com expectativa de ressarcimento de R$ 6 milhões. Em segundo lugar está a Procuradoria Federal de Minas Gerais, com um total de 16 ações, seguida da Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos (SP), com 11. As ações regressivas são movidas contra as empresas pelo não cumprimento ou ausência de fiscalização às normas de saúde e segurança do trabalho. Essa conduta é responsável por acidentes de trabalho que podem deixar sequelas e até levar o empregado à morte. O objetivo desta mobilização é conscientizar as empresas, visando a proteção do trabalhador e um ambiente saudável de trabalho. Histórico - Um dos principais casos em que a AGU procura ressarcimento de benefícios ocorreu em outubro de 2011 em Salvador. Na ocasião, nove trabalhadores morreram após a queda de um elevador a 80 metros de altura. Oito pensões por morte foram concedidas pelo INSS às famílias das vítimas.  Após investigação realizada pelas autoridades locais, a Procuradoria Federal em Salvador, órgão da PGF, decidiu ajuizar a ação para reaver, junto à empresa, mais de R$ 3 milhões pagos pelo órgão previdenciário. Saiba mais - O dia 28 de abril foi instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho com o objetivo de tornar constante a discussão de tema pertinente à saúde e à segurança do trabalho. No Brasil, a prática foi reconhecida pela Lei 11.121/05. Desde 2008 foram ajuizadas, na Justiça brasileira, mais de 2000 ações regressivas acidentárias. A expectativa de ressarcimento aos cofres públicos ultrapassa os R$ 360 milhões e o índice de ações que tiveram êxito no julgamento do mérito chega a 75%.

AGU MOVE 226 AÇÕES PARA COBRAR MAIS DE R$ 60 MILHÕES DE EMPRESAS QUE DESCUMPRIRAM NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizará nesta sexta-feira (27/04) o ajuizamento em massa de 226 ações regressivas acidentárias em diversos estados do Brasil. A atuação busca a restituição de mais de R$ 60 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram pagos em benefícios previdenciários a funcionários que sofreram acidentes de trabalho em empresas que não observaram as normas de segurança.  Este é o 4ª ano consecutivo que os procuradores federais realizam essa mobilização na semana do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho no dia 28 de abril.  A atuação é coordenada pela Procuradoria-Geral Federal levando em consideração que o Brasil é o 4º colocado mundial em número de acidentes fatais do trabalho. De acordo com a Previdência Social, no país ocorre cerca de uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária e são gastos mais de R$ 14 bilhões por ano com acidentes de trabalho. Essa é mais uma realização da Advocacia-Geral da União na busca pela concretização da política pública de prevenção de acidentes do trabalho. Segundo o procurador federal Fábio Munhoz, a atuação tem apresentado resultados positivos. "As ações ao mesmo tempo em que buscam o ressarcimento INSS, estimulam as empresas a investir em uma estrutura de segurança e saúde do trabalho apta a acompanhar a evolução das normas pertinentes ao tema", destacou. Desde 2008 foram ajuizadas mais 2000 ações regressivas acidentárias, com expectativa de ressarcimento superior a R$ 360 milhões. Do total que tiveram o mérito apreciado, o índice de procedência atinge os 75%. Ações - As ações regressivas também pedem indenização pelos valores de parcelas que ainda irão vencer, previstas na folha de pagamento da autarquia previdenciária. Até o final de 2012 a expectativa é de que a Procuradoria-Geral Federal consiga restituição de R$ 84 milhões.  Além de resgatar o dinheiro público que deveria ter sido desembolsado pelas empresas, as ações regressivas têm a finalidade didática de desencorajar o descumprimento das normas de segurança e garantir a fiscalização no trabalho por parte dos empregadores.  A Advocacia-Geral também incentiva a realização de conciliações para a devolução de valores. Em apenas 10 acordos, a arrecadação alcançou R$ 503,8 mil. A expectativa é de que esse número cresça, uma vez que a via conciliatória é mais rápida e evita mais custos judiciais para a União e para as empresas. Só em 2011 foi solicitada a restituição em 433 casos nos Tribunais do Trabalho e os casos apreciados alcançaram êxito em mais de 90% das ações.  Ajuizamento no DF Amanhã (27/04), às 14h30, os procuradores federais ajuizarão na Justiça Federal as ações de Brasília.

GOVERNO FEDERAL FIRMA ACORDO COM SÃO PAULO PARA OBRAS DA HIDROVIA DO TIETÊ

O Governo Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, firmou Termo de Compromisso com o Governo do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (25/04), iniciando o processo de transferência de recursos que vai viabilizar intervenções na hidrovia do Tietê. O objetivo das obras é eliminar os gargalos, melhorando a navegabilidade nessa hidrovia, conforme Protocolo de Intenções assinado no ano passado. Ao longo de toda a hidrovia do rio Tietê, o Governo Federal vai investir, através do DNIT, cerca de R$ 900  milhões. As obras na hidrovia preveem ampliação de vãos de pontes, melhoria nas eclusas e retificação de canais e dragagem, entre outros serviços. Com os investimentos programados, a expectativa é aumentar a capacidade de transporte de carga no Complexo Tietê-Paraná de 5 milhões de toneladas/ano para 17 milhões de toneladas/ano, até 2015. O prazo de vigência e de execução do Termo de Compromisso firmado nesta quarta-feira, no valor de R$ 42,3 milhões, é de aproximadamente um ano . Estão previstas obras de melhoria no canal de navegação da Eclusa de Ibitinga; obras de reforço das proteções dos pilares das pontes de Igaraçu do Tietê e da rodovia BR-153, sobre o rio Tietê;  obras de proteção dos pilares da ponte da rodovia SP 333 e dos pilares da ponte da rodovia SP 425, sobre o rio Tietê.

PROJETO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PATROCINADO PELA PETROBRAS, INAUGURA SEDE EM SÃO GONÇALO

Patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, o projeto Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de São Gonçalo (Neaca) inaugura, amanhã (27/04), às 10h, sua nova sede no município. Realizado pelo Movimento de Mulheres de São Gonçalo (MMSG), o Neaca atende diretamente 770 crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de violência doméstica e sexual.  Desde 2007, início do patrocínio da Petrobras, o Neaca agregou oito novas parcerias institucionais, um indicador de reconhecimento do trabalho por parte de outras empresas. Na atuação junto a políticas públicas, o projeto foi referência no processo de capacitação continuada de profissionais que atuam na execução e controle social das políticas de Estado, previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os desdobramentos do projeto levaram a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a convidar o Movimento de Mulheres de São Gonçalo para coordenar a implantação, em São Gonçalo, do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), metodologia de articulação e fortalecimento de redes de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Outra conquista foi o encaminhamento de uma minuta de Projeto de Lei à Câmara Municipal para criação da Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências. Inserção social - Por meio do Programa Desenvolvimento & Cidadania, a Petrobras investe em projetos voltados para geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O objetivo do programa é contribuir para o desenvolvimento local, regional e nacional, gerando a inserção social, digna e produtiva, de pessoas e grupos que vivem em risco ou em desvantagem social no País, reduzindo a pobreza e a desigualdade. Mais informações sobre o programa em www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania.

SITE DA PETROBRAS ESTÁ ENTRE OS MELHORES DAS COMPANHIAS GLOBAIS SEGUNDO JORNAL FINANCIAL TIMES

A Petrobras é a primeira colocada entre empresas brasileiras no ranking FT Bowen Craggs 2012 do jornal inglês Financial Times. O ranking avalia a eficácia dos websites corporativos em relação à construção da página, integração com outros canais, como as mídias sociais, divulgação de mensagens da companhia e ainda o serviço a públicos específicos, como investidores, imprensa, consumidores e sociedade. Foram avaliadas 81 das maiores empresas globais, selecionadas a partir do ranking Financial Times Global 500.  O site da Petrobras ficou em 41º lugar na classificação geral, subindo 11 posições em relação ao ranking de 2011. A integração entre o site do Brasil e o site global da Companhia foi destacada como principal avanço. Nas subdivisões da pesquisa em relação ao atendimento a públicos específicos, a Petrobras é a 13ª colocada em relação a investidores e a 20º melhor para a imprensa. A companhia é a segunda empresa com maior crescimento na nota geral do ranking, alcançando 174 pontos. A nota ficou 13 pontos acima da obtida em 2011 e reforça o crescimento alcançado nos anos anteriores.

PETROBRAS APRESENTA EXPOSIÇÃO DO CARTUNISTA ANGELI SOBRE CINEMA NACIONAL NA 16ª EDIÇÃO DO CINE PE

A Petrobras leva à 16ª Edição do Cine PE, em Olinda, de 26 de abril a 2 de maio, o universo da retomada do cinema nacional ilustrado pelos traços do irreverente Angeli. A mostra "Angeli vê o Cinema Nacional" exibe uma coletânea consagrada e traz 15 obras em primeira mão do cartunista e chargista paulista. Um dos destaques é Tieta do Agreste, cartum inédito inspirado no filme de Cacá Diegues, diretor homenageado no festival este ano ao lado de Fernando Meirelles, também representado numa charge que mostra o encontro de Zé Pequeno, de Cidade de Deus, com a princesa Carlota Joaquina.  "Adorei esse desafio pela novidade de lidar com personagens que não são meus e de um universo tão rico como o cinema, que sempre me inspirou bastante", diz Angeli, criador de personagens clássicos dos quadrinhos nacionais como Rê Bordosa, Wood & Stock e Bob Cuspe. Ao longo do Cine PE, serão exibidos 26 curtas e 14 longas, sendo três curtas e um longa por noite. Nas tardes de sábado e domingo (28 e 29/4), a programação começa mais cedo, às 16h, com exibições gratuitas dos oito curtas da Mostra Pernambuco. A Petrobras terá um estande no evento com espaço para as fotos oficiais com artistas, diretores, produtores e homenageados. Um dos destaques da programação é a mostra competitiva de longas, a maioria com primeira exibição pública no Cine PE, como Jorge Mautner - O Filho do Holocausto (RJ), com direção de Pedro Bial e Heitor D´Alincourt; os filmes Estradeiros (PE), de Renata Pinheiro e Sérgio  Oliveira;  e Na Quadrada das Águas Perdidas (PE), dirigido por Wagner Miranda e Marcos  Carvalho. A programação do festival pode ser conferida no site www.cine-pe.com.br  - O Petrobras Cultural lança anualmente editais para produção de filmes de longa e de curta-metragem, difusão em salas de cinema e outras iniciativas de estímulo à produção cinematográfica brasileira. A Petrobras também patrocina mais de 20 festivais de cinema por ano em todas as regiões do País, o que contribui para a formação de novas plateias e estimula a reflexão sobre o cinema e a cultura nacional. O programa de patrocínio já teve sete edições, abrangendo 77 áreas de seleções públicas, destinando R$ 311 milhões a 1.278 projetos contemplados desde que foi criado, em 2003. Na edição de 2011, o Programa destinou mais de R$ 6 milhões para projetos de difusão de filmes e festivais de cinema. 

MULHER DOA RIM PARA AJUDAR CHEFE E PEDE O ÓRGÃO DE VOLTA APÓS SER DESPEDIDA

Para ajudar a chefe a subir na lista de transplante e garantir um doador compatível, a norte-americana Debbie Stevens (47) doou seu rim para um homem em Missouri, EUA. Com a atitude, a chefe Jackie Brucia, 61, que era a próxima na fila, recebeu um órgão de um doador em São Francisco. Após a cirurgia, Stevens foi demitida e agora entrou na justiça para obter o órgão de volta, informou o "Huffington Post" nesta terça-feira (24). Logo após a cirurgia, Stevens foi pressionada por sua chefe a retornar ao trabalho, mas ela ainda não estava totalmente recuperada. Ao retornar ao emprego no Atlantic Automotive Group (AAG), a funcionária descobriu que não receberia suas horas extras e que havia sido transferida para uma concessionária a 50 km de sua casa. Os advogados de Stevens entraram em contato com a empresa por meio de uma carta e, após o episódio, ela foi demitida. Ao ser procurada pela equipe do jornal "New York Post", a chefe Jackie Brucia, não quis falar sobre o assunto. "Eu decidi me tornar uma doadora de rim por minha chefe, mas ela pegou o meu coração. Ela usou seu poder para me manipular e agora eu quero meu rim de volta", desabafou Stevens ao jornal. (Com informações do "Huffington Post" e "New York Post")

R$ 3 MILHÕES PARA FINANCIAR CRIAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS DO JUSTIÇA COMUNITÁRIA

Estados, municípios, órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas poderão apresentar projetos para receber recursos para criar núcleos do Justiça Comunitária. Por meio de convênio firmado com o governo federal, serão investidos R$ 3 milhões nos projetos selecionados pelo edital público lançado nesta quarta-feira (25/4) pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça. Serão beneficiados municípios com mais de cem mil habitantes. Os critérios de seleção incluem experiência anterior do proponente com mediação de conflitos. Deverá ser comprovada a existência de local para implementação do núcleo e também será analisado como o modelo proposto será mantido após o encerramento do convênio. Os recursos destinados por meio do convênio irão financiar a estruturação dos núcleos (como a compra de móveis e equipamentos) e o pagamento de agentes comunitários e da equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, advogados e assistentes sociais. Haverá contrapartida do proponente, que deverá arcar com as demais despesas, incluídas aquelas com divulgação dos núcleos. A proposta deve ser apresentada por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) até 14 de maio. O resultado será publicado em 30 de maio no Diário Oficial da União e divulgado no www.mj.gov.br, na seção Reforma do Judiciário. Os convênios terão vigência mínima de 18 meses, sendo seis meses para estruturação do núcleo e 12 para seu funcionamento efetivo. As ações do Justiça Comunitária começaram em 2004, quando foi criado o projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mas a decisão de instalar núcleos em outros estados brasileiros ocorreu depois de a prática vencer o 2º Prêmio Innovare, em 2005. Três anos depois, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ) a transformou em política pública nacional. Atualmente, 64 núcleos estão presentes em 14 estados e no Distrito Federal.  Os investimentos já somam cerca de R$ 20 milhões e financiam a capacitação de agentes de mediação comunitária, compra de equipamentos, contratação de profissionais e adequações de espaços físicos. Com parte dessa verba, nos últimos três anos, foram capacitados cerca de 700 mediadores para atuar nos núcleos de Justiça Comunitária. 

Clique aqui para ver o EditalSRJ/MJ nº 01/2012.

ADVOCACIA-GERAL GARANTE APLICAÇÃO DE MULTA PELA ANVISA CONTRA EMPRESA POR PROPAGANDA ENGANOSA DO CLOSE UP WHITENING

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a validade de multa aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra a Unilever Brasil Higiene Pessoal por publicidade irregular de produto. Foi cobrada multa de R$ 15 mil.  A empresa foi autuada pela Anvisa por publicar, em revista de grande circulação, propaganda em que o fabricante prometia "o fim do sorriso amarelo", juntamente com a frase: "deixa seus dentes mais brancos em apenas quatro semanas e é o único que prova com uma escala de brancura que vem na caixa".  De acordo com a Agência, tais afirmações contrariam o disposto na Lei nº 6.360/76, que submete a sistema de vigilância sanitária produtos de higiene. Para a Agência, estas indicações seriam capazes de induzir o consumidor ao erro quanto à composição, qualidade e natureza do produto. Insatisfeita, a Unilever ajuizou ação alegando que a infração seria ilegal pela falta de capacidade do agente que aplicou a multa. Além disso, a empresa afirmou que não houve reincidência da conduta e que a publicidade não induz ao erro. Defesa - Ao contestar a ação, a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto à Anvisa (PF/Anvisa) informaram que a Lei nº 9.782/99 concedeu ao órgão poder para controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Nesta norma também se insere os produtos de higiene pessoal. Os procuradores ressaltaram ainda que o agente que elaborou a infração tem competência para analisar o caso por se inserir nas atribuições previstas em lei. Além disso, reforçaram o valor da multa devido à reincidência da empresa em casos semelhantes de propaganda irregular. Na ação, as procuradoria explicaram que Unilever infringiu a legislação sanitária ao divulgar o produto antes do registro na Anvisa. O parecer técnico da agência considerou que ao prometer um clareamento, poderia concluir-se que o produto possui propriedades que justifiquem um uso mais cauteloso. No caso em questão, segundo os procuradores, o produto oferece uma informação que causa erro ou confusão, pois não alcança o resultado prometido, conforme comprovado em pesquisas científicas.  Acolhendo os argumentos das procuradorias, a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal negou o pedido da Unilever e manteve a multa de R$ 15 mil. O magistrado entendeu não existir qualquer ilegalidade que anulasse a infração.  A PRF 1ª Região e a PF/Anvisa são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 9322-15.2010.4.01.3400 - 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

CIDADES-SEDE DA COPA 2014 TÊM 70% DA OFERTA HOTELEIRA NACIONAL

Pesquisa do IBGE identifica estrutura hoteleira em todo o país: são 7.479 mil estabelecimentos, 70% deles nas 12 cidades-sede da Copa 2014

Brasília (DF) - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (25) os resultados da Pesquisa de Serviços de Hospedagem (PSH) 2011, encomendada pelo Ministério do Turismo. De um total de 7.479 mil estabelecimentos registrados, 70% estão localizados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014 e suas regiões metropolitanas. São 5.510 mil estabelecimentos em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira, os dados demonstram a agilidade do setor hoteleiro em se preparar para a Copa 2014. Ele citou a linha Procopa Turismo, arquitetada a partir de uma parceria entre o MTur e o BNDES e que prevê financiamentos de mais de R$ 1 bilhão, com juros e prazos especiais, para a hotelaria “Pesquisa do Ministério do Turismo durante o mundial da África do Sul revelou que o turista da Copa permanece, em média, três dias em cada cidade. A oferta disponível, os empreendimentos em construção e a rotatividade característica da demanda nos permitem afirmar que o setor dispõe de estrutura suficiente para atender bem aos turistas”, afirma Gastão Vieira. O levantamento foi feito nos municípios das capitais, regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento – RIDE. Ele identificou 327.678 mil unidades habitacionais (suítes, apartamentos, quartos e chalés) e uma capacidade de hospedagem de 741.303 mil na rede hoteleira nacional. As cidades-sede concentram 254.205 mil UH´s. Nelas, a oferta é de 567.195 mil, 76% do total, o que inclui leitos unitários e duplos. De acordo com a PSH 2011, São Paulo é a cidade com o maior número de estabelecimentos hoteleiros (1.323), seguida pelo Rio de Janeiro (609) e Belo Horizonte (589). Na média nacional, são 44 unidades habitacionais por estabelecimento. Na capacidade de hospedagem, a média foi de 99 hóspedes. O Rio de Janeiro se destacou, com 137 hóspedes por estabelecimento. Clique aqui para acessar a PSH 2011.

VIZINHOS DAS DOZE CIDADES-SEDE DA COPA ATENDEM A 184.295 MIL HÓSPEDES

Municípios fora da região metropolitana, a até 150 quilômetros das cidades-sede, dispõem de 2.484 mil meios de hospedagem

Brasília (DF) - Pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, além da oferta disponível nas regiões metropolitanas, existem 2.484 meios de hospedagem num raio de até 150 quilômetros das cidades-sede. No total, foram pesquisados 86 municípios, que registraram 69.126 leitos capazes de atender a 184.295 hóspedes simultaneamente.  O Rio de Janeiro é a cidade com maior capacidade para receber turistas nos municípios vizinhos fora da região metropolitana. São 964 estabelecimentos, com 23.279 unidades habitacionais capazes de atender a 62.853 visitantes simultaneamente. Na lista estão incluídos municípios como Teresópolis, Petrópolis e os integrantes da Região dos Lagos.  Em segundo lugar estão São Paulo e os municípios de interesse turístico da região. São 343 estabelecimentos e 13.550 unidades habitacionais capazes de atender a 36.202 hóspedes. Entram na lista as cidades de Campinas, Guarujá, Praia Grande, Santos, entre outros. O terceiro estado com mais oferta de meios de hospedagem nos arredores das regiões metropolitanas das capitais é o Rio Grande do Sul, com 279 estabelecimentos e 14.005 unidades habitacionais, suficientes para atender a 35.851 visitantes.  “Os números nos permitem afirmar que o Brasil estará bem preparado para acomodar os turistas durante a Copa do Mundo em 2014”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Levando-se em consideração as cidades-sede, suas áreas metropolitanas e os municípios de interesse turístico ao redor, são 7.994 mil estabelecimentos hoteleiros. Eles dispõem de 323.331 unidades habitacionais, capazes de atender a 751.490 hóspedes ao mesmo tempo.

É HORA DE SURFAR!

Redes sociais do MTur apresentam destinos escolhidos pelos amantes das ondas

Brasília (DF) - A partir dessa semana, o Ministério do Turismo trará uma novidade em suas redes sociais que promete prender a atenção dos internautas: dicas de roteiros e destinos voltados aos amantes do bodyboarding e do surf. Entre alguns destinos escolhidos pelos atletas dos mares, por exemplo, estão o Farol de São Thomé em Campos (RJ), a praia de Maracaipe, em Porto de Galinhas (PE) além das praias de Saquarema (RJ) e Guarujá (SP). Esta última receberá, de 7 a 16 de junho, uma etapa do circuito mundial de Bodyboarding da IBA – International Bodyboarding Association. A competição faz parte do Circuito Grand Slam Series da IBA e reunirá os principais nomes do esporte na atualidade. Os amantes do mar, acostumados a cruzar o país atrás das melhores ondas, também poderão participar da divulgação. Mande sua sugestão de local ideal no Brasil para a prática do esporte e ajude o MTur a divulgar o potencial das praias brasileiras. Siga o nosso perfil no twitter (@MTurismo) e nossa página no facebook (/Ministério do Turismo) e acompanhe!

PORTABILIDADE BANCÁRIA SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa aprovou em reunião, nesta terça-feira (24/4/12), requerimento que solicita a realização de audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas pelos consumidores para efetivar a portabilidade bancária. De autoria do deputado Délio Malheiros (PV), o requerimento solicita a participação de representantes de algumas instituições financeiras e, também, representante do Banco Central à reunião. A portabilidade bancária foi criada por meio de Resolução do Banco Central, em 2006, e permite que os clientes transfiram suas contas bancárias e financiamentos para outros bancos, optando por entidades que cobrem encargos mais baixos. Mas até hoje, segundo justificativa do deputado, muitas pessoas têm dificuldade em conseguir realizar a transferência. Na reunião foram aprovados outros requerimentos. São eles: de autoria do deputado Antônio Júlio (PMDB) em que solicita audiência pública para dar continuidade à discussão sobre a prestação do serviço de telefonia móvel nos municípios beneficiados com o Programa Minas Comunica, já discutida em outras reuniões da comissão; do deputado Délio Malheiros, que solicita realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir a qualidade na prestação de serviços dos laboratórios clínicos de Minas Gerais; do deputado Délio Mlaheiros, que solicita realização de audiência pública para discutir os reflexos dos atrasos das obras do Bus Rapid Transit (BRT) para os consumidores e contribuintes de Belo Horizonte.

PETROBRAS E VALE ASSINAM CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO DE RESERVAS DE CARNALITA

Com a participação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, foi assinada, na manhã desta segunda-feira (23/4), a renovação de arrendamento de ativos e direitos minerários de potássio no estado de Sergipe. O contrato foi firmado pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, e pelo presidente da Vale, Murilo Ferreira. Participaram da cerimônia o governador do estado de Sergipe, Marcelo Déda, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, do Planejamento, Miriam Belchior, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o Diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, Jose Eduardo Dutra.  De acordo com o contrato, a Petrobras permitirá que a Vale, por mais 30 anos, explore as reservas de carnalita, minério do qual se lavra o cloreto de potássio, das reservas da sub-bacia de Sergipe. Quando entrar em operação, o Projeto Carnalita será a maior planta de potássio do país. Em seu primeiro estágio, a previsão é de adicionar um volume de 1,2 milhão de toneladas por ano à produção de potássio em Sergipe. Num segundo estágio, a produção chegará a 2,4 milhões de toneladas por ano. De acordo com Maria das Graças Silva Foster, a renovação do contrato representa a boa relação entre as duas empresas, resultando no crescimento do estado de Sergipe. "Tenho certeza de que nesse contrato prevaleceu aquele que tem o conhecimento e a competência para explorar e produzir. Após vários estudos, chegamos à solução de uma equação bastante complexa." A Petrobras está fornecendo para este projeto mais 700 mil m³ de gás/dia. Além dos 250 mil m³ de gás/dia que a Sergás comercializa no estado, a Fafen Sergipe consome 1,4 milhão m³ de gás/dia . Segundo Graça Foster, na fase 2 do Projeto Carnalita, o fornecimento aumentará em 800 mil m³ de gás/dia. "Sergipe será um dos maiores consumidores de gás do Brasil", afirmou a presidente da Petrobras. Anualmente são produzidas 600 mil toneladas de cloreto de potássio, a partir dos sais de silvinita na mina que é arrendada da Petrobras desde 1992.

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE FORMA PRIMEIRAS TURMAS DO CURSO DE ENSINO A DISTÂNCIA

Colação de grau das turmas de Tecnologia em Gestão de Recursos

Humanos e Tecnologia em Logística acontece nesta sexta

A Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, unidade 1, realizará nesta sexta-feira (27), a solenidade de colação de grau para a formatura das suas primeiras turmas dos cursos Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Tecnologia em Logística, na modalidade de ensino a distância (EAD). Durante quatro semestres (dois anos), os egressos se prepararam para atuar em setores como Logística Empresarial, Supply Chain Management (gerenciamento de cadeia de suprimentos), Logística Internacional, Logística e marketing, Recursos Humanos e Administração Empresarial, estudados durante a formação. A coordenadora dos cursos superiores na modalidade de ensino a distância, professora Sandra Lopes Pereira, explica que os estudantes que optam por esse modelo de aprendizagem têm a oportunidade de assistir às aulas quantas vezes quiserem para aprofundar ou revisar conteúdos, já que as mesmas são gravadas e disponibilizadas no ambiente virtual do aluno. “O EAD é prático e flexível, o que é uma grande vantagem nos dias de hoje. Preocupamo-nos em oferecer toda a assistência aos nossos alunos, que assistem teleaulas ao vivo por satélite, têm orientação de um tutor presencial, duas vezes por semana, e se conectam a uma plataforma virtual, na qual encontra diversos materiais de apoio”, conclui a professora. Educação a Distância - Com o objetivo de aprimorar cada vez mais o sistema de transmissão das aulas de Educação a Distância, a Anhanguera investe fortemente na consolidação de sua plataforma tecnológica e de multimídia. Um dos destaques do parque tecnológico da Instituição é a capacidade de transmissão de conteúdo da grade curricular para os mais de 400 mil alunos dos cursos livres, de graduação, pós-graduação, extensão, por até 50 canais de satélite, simultaneamente, 24 horas por dia. Isso equivale à transmissão de até 1.200 horas diárias de conteúdo educativo ou 36 mil horas por mês, capacidade semelhante a de algumas companhias de mídia. Além disso, a Anhanguera Educacional firmou uma parceria com a Samba Tech, empresa especializada em soluções para vídeos online. Sobre a Anhanguera Educacional Participações S.A. - A Anhanguera Educacional Participações S.A é o segundo maior grupo educacional do mundo em número de alunos. Alinhada à nova fase de desenvolvimento do Brasil, a Instituição oferece ao jovem trabalhador conveniência e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e formação profissional, contribuindo com o projeto de vida dos alunos de crescimento e ascensão profissional. A companhia é líder no uso de novas tecnologias e está presente em todos os estados brasileiros, com 73 câmpus e mais de 500 unidades de educação a distância, incluindo a Rede LFG, maior especialista na preparação e qualificação de profissionais para atuar com excelência no setor público. Reconhecida pelas melhores práticas de governança corporativa, ingressou na BM&FBovespa em março de 2007 e, atualmente, integra o Novo Mercado. 

CORREIOS LANÇA SELO COMEMORATIVO NO CENTENÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE

Os correios lançam nesta segunda-feira (30), às 19h no Palácio das Artes em Belo Horizonte, selo e carimbo comemorativos alusivos ao centenário do América Futebol Clube. A emissão integra a série “Clubes de Futebol – Rumo à Copa 2014”, criada para prestigiar os times que se destacam no esporte. Fundado por meninos de 13 e 14 anos que disputavam jogos com garotos da mesma faixa etária, o América cresceu. O time criado por alunos do Colégio Anglo-Mineiro foi decampeão, de 1916 a 1925. Essa conquista, orgulho dos torcedores, é ressaltada no selo comemorativo. O time é recordista brasileiro em títulos estaduais consecutivos. O clube iniciou, em 1933, processo de profissionalização, consolidado em 1943. Em 1948, inaugurou estádio próprio e conquistou dois importantes títulos: o Campeonato Mineiro e o Torneio Quadrangular, que reunia grandes times, como o Vasco da Gama, então campeão sul-americano; o São Paulo, campeão paulista, e o Atlético, campeão mineiro de 1947. Entre as conquistas recentes do América, destaca-se o Campeonato Brasileiro sub-20. O selo, com design de André Rios, tem tiragem de 300 mil exemplares, com valor de 1º Porte Comercial. Após o lançamento, poderá ser adquirido nas agências e na loja virtual dos Correios. 

SHOW DE BOLA A CÉU ABERTO

Cidades-sede receberão 12 áreas para transmissão gratuita dos jogos da Copa

Brasília (DF) - Levar toda a família para assistir aos jogos da seleção brasileira, reunir os amigos depois da praia e torcer pelos craques, conseguir um lugar confortável na hora da partida. Sonho? Nem tanto... Foi divulgado esta semana o projeto que prevê a instalação de estruturas de som e de imagem para que sejam transmitidos os jogos da Copa do Mundo da FIFA  2014 nas doze cidades-sede do torneio: o FIFA Fan Fest. “Os locais vão proporcionar uma movimentação ainda maior para moradores e turistas, além de oferecer boas condições para se assistir aos jogos e torcer por suas seleções”, ressaltou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. A expectativa do turismo nacional é receber mais de 600 mil turistas no período da Copa e sete milhões de turistas ao longo de 2014. Esta será a terceira edição do FIFA Fan Fest. O evento foi oficializado a partir de 2006, na Copa da Alemanha. Em 2010, a África do Sul também recebeu o encontro. OS LOCAIS - A descontração que impera num dia de praia certamente será estendida para o programa de assistir aos jogos da Copa, de forma gratuita e sob as bênçãos do sol. Em Fortaleza (CE), por exemplo, a Praia de Iracema se acostumou a receber festas populares e shows para grandes multidões. Por isso, é o palco ideal para um bate-bola pela TV a céu aberto. Em Natal (RN), a Praia do Forte será o local para os que forem torcer por seus times. Ela é um dos sete pontos da Área Especial de Interesse Turístico do litoral. Por isso, é vigiada 24 horas por dia por câmeras instaladas ao longo do litoral. Saltando para Recife (PE), o Marco Zero é um ponto turístico obrigatório. Uma praça aberta, com um rio correndo ao lado e esculturas do artista e pintor Francisco Brennand à frente. Chegando da praia a pé, este foi o cenário escolhido para a transmissão dos jogos. Já em Salvador (BA), o Jardim de Alah é uma praia com ondas fortes. Imprópria para banho, tem um lindo e extenso gramado com coqueiros. Será ali a concentração dos torcedores durante os jogos. Fechando as dicas litorâneas, a mais famosa delas: a carioquíssima Praia de Copacabana (RJ), que dispensa apresentações. Habituado a grandes eventos, não restam dúvidas que este pedaço de areia será destino obrigatório dos que querem manter o conforto da praia enquanto assistem aos jogos. Deixando o mar distante da festa, algumas cidades vão transformar suas áreas centrais e alguns parques em palcos para as transmissões dos jogos. Em Cuiabá (MT), o escolhido é o Parque de Exposições, que recebe o réveillon e o carnaval da cidade. Em Curitiba (PR), os torcedores se encontrarão no Parque do Barigui, que abriga a sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, guarda muita área verde e um lago de 400 mil m². Em Porto Alegre (RS), a atividade será realizada no Largo Glênio Peres, um espaço localizado no centro da capital gaúcha, em frente ao Mercado Público e à Praça XV de Novembro, onde tradicionalmente ocorem manifestações artísticas, culturais e políticas. Em São Paulo (SP), mais uma vez o Vale do Anhangabaú se transformará em pólo de atração turística, assim como no réveillon e em grandes espetáculos. Belo Horizonte (MG), por sua vez, terá a Praça da Estação como estádio a céu aberto durante a Copa 2014. Ali, fica o Monumento da Terra Mineira, a estátua de bronze que representa a conquista do território mineiro pelos entradistas e bandeirantes. A capital amazonense passa por um momento especial. Escolhida como local para o Fan Fest, o Memorial Encontro das Águas, em Manaus (AM), terá suas obras iniciadas este ano. O projeto prevê espaço para shows e praças de alimentação. A grande atração será a visão panorâmica do encontro das águas dos rios Solimões e Negro. Já a capital do Brasil terá sua festa concentrada na Esplanada dos Ministérios. A área central de Brasília (DF) terá ao lado do Congresso Nacional e dos ministérios uma amostra da disposição, do amor ao futebol e da grande torcida do povo brasileiro: uma Copa do Mundo vencedora.

FIFA FAN FEST BRASIL
Belo Horizonte (Praça da Estação)
Brasília (Esplanada dos Ministérios)
Cuiabá (Parque de Exposições)
Curitiba (Parque do Barigui)
Fortaleza (Praia de Iracema, Aterrão)
Manaus (Memorial Encontro das Águas)
Natal (Praia do Forte)
Porto Alegre (Praça Glênio Peres)
Recife (Marco Zero)
Rio de Janeiro (Praia de Copacabana)
Salvador (Jardim de Alah)
São Paulo (Vale do Anhangabaú)