sexta-feira, 25 de julho de 2014

AGU MOBILIZA 414 ADVOGADOS PÚBLICOS PARA MANTER SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSO ÀS VIAS PÚBLICAS FEDERAIS

Uma força-tarefa de 414 advogados públicos reforça o assessoramento jurídico e a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) nos tribunais durante a Copa do Mundo FIFA 2014. Os membros da Instituição estão prontos para agir judicialmente caso sejam identificados riscos e ameaças às atividades dos entes públicos federais envolvidos direta ou indiretamente no evento, ou que prejudiquem torcedores e o público em geral. Os órgãos de direção central da AGU explicam que um evento com a magnitude da Copa do Mundo exige a manutenção dos serviços essenciais e o acesso aos espaços e vias públicas durante a realização dos jogos. "O fundamental para o país é que, neste momento de grande excepcionalidade, as instituições e órgãos públicos possam desenvolver regularmente suas atividades", afirma o Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Hélio Pinto Ribeiro de Carvalho Júnior. Anúncios de greves e operação-padrão de servidores públicos estão na mira dos advogados e procuradores da AGU, que poderão ajuizar ações com o objetivo de proibir movimentos desta natureza. Até o dia 09/06, liminares obtidas pela Procuradoria-Geral da União impediram, por exemplo, a realização e a continuidade de paralisações da Polícia Federal, Receita Federal e órgãos vinculados ao Ministério da Cultura, sob o alerta para o dano que as condutas poderiam causar aos torcedores e aos contribuintes.  "A AGU tem atuado de forma estratégica e preventiva no sentido de obstar movimentos grevistas que inviabilizem o trâmite normal da Copa. Não existe nenhuma outra situação relativa a servidores públicos envolvidos com a segurança que tenha o potencial de representar ameaça à realização do evento", garante o Diretor do Departamento de Assuntos do Pessoal Civil e Militar da PGU, Niomar de Sousa Nogueira.  Por precaução, a Advocacia-Geral também monitora áreas envolvendo a atuação de empresas públicas e de economia mista nacionais, nas quais a União figura como assistente nas ações, além de aeroviários, aeronautas e agentes portuários federais.  Planejamento - As unidades da PGF e PGU em todo o Brasil estão empenhadas para acompanhar a situação particular de cada localidade. Advogados e procuradores foram orientados a monitorar e comunicar notícias ou mesmo indícios de paralisações de serviços públicos, interdições de rodovias federais e ocupação de prédios públicos. Qualquer um dos fatos pode gerar ações na Justiça Federal para assegurar um contingente mínimo de servidores trabalhando, a reintegração de posse e a proibição de iminente obstrução de locais públicos, por exemplo. Possíveis questionamentos judiciais que atinjam os ministérios e autarquias federais ligados à Copa do Mundo têm, ainda, respaldo no trabalho dos membros da Consultoria-Geral da União (CGU), que também funcionará em regime de plantão durante a Copa. Além do órgão central, 16 Consultorias Jurídicas participam do esquema especial. O Consultor-Geral da União substituto, André Dantas Amaral, que atualmente coordena o Grupo Executivo da Advocacia-Geral formado para conferir segurança jurídica às ações do mundial (GECOPA/AGU), ressalta a importância da integração das áreas consultiva e do contencioso, principalmente em um evento de grande porte que demanda atuação intensa dos órgãos de controle. "O Grupo teve um papel preventivo fundamental, de diálogo e coordenação jurídica, para que o período pré-copa pudesse transcorrer sem maiores questionamentos. Neste momento que se inicia o mundial, a Consultoria-Geral da União atuará coordenada com a PGU e PGF para garantir, do ponto de vista jurídico, a normalidade do evento", explica. O plantão da AGU também ocorrerá nos dias em que houver modificação no expediente das procuradorias, em função de Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, decretos estaduais, municipais e/ou distrital. Nos dias de jogos da seleção brasileira, de partidas nas cidades-sedes, ou mesmo nos fins de semana e feriados, advogados e procuradores farão contatos com juízes e servidores da Justiça Federal plantonistas com o objetivo de verificar se é necessário adotar alguma medida judicial urgente em relação a prazos e novos possíveis processos – Ascom.


TURISMO FATURA 7,1% A MAIS NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Entre as empresas que apresentaram o melhor desempenho estão as do segmento de turismo receptivo, agências de viagem, parques e atrações turísticas. O setor de turismo começou o ano da Copa do Mundo com bons resultados e perspectivas otimistas dos empresários para o fechamento do primeiro semestre do ano. O faturamento médio das empresas cresceu 7,1% de janeiro a março, em relação ao mesmo período do ano passado, e as empresas sinalizaram com novos investimentos no segundo trimestre, de acordo com estudo divulgado pelo Ministério do Turismo. Entre os sete segmentos pesquisados, os que apresentaram os melhores resultados no período foram os de turismo receptivo, com crescimento médio de 14,7% e das agências de viagens e parques e atrações turísticas, ambos com 9,6%. Os meios de hospedagem elevaram o faturamento em 8,9%; os operadores de turismo, em 7,1; e o transporte aéreo, em 5,5%. Somente os organizadores de eventos apresentaram queda de receita. Os empresários, que faturaram R$ 8,5 bilhões no primeiro trimestre do ano, apontaram como fatores favoráveis os investimentos realizados pelas empresas e a maior divulgação dos roteiros e atrações turísticas do país. Na comparação com o último trimestre de 2013 (out/dez) cinco dos sete segmentos pesquisados confirmaram a expansão no faturamento. “A pesquisa reflete antecipadamente os impactos da Copa do Mundo na economia do país e reforça nossa confiança de que o Mundial aqui é um grande negócio para o turismo brasileiro, no presente e para o futuro”, afirma o ministro do Turismo, Vinicius Lages. A Copa das Confederações gerou movimentação financeira de R$ 20,7 bilhões e contribuição de R$ 9,7 bilhões para o PIB. Expectativas - Das 672 empresas consultadas, 57% manifestaram intenção de investir, no período de abril a junho deste ano, o correspondente a 16% do total do faturamento apurado no primeiro trimestre. As indicações positivas de investimentos são dos segmentos de turismo receptivo, parques e atrações turísticas, operadoras de turismo e meios de hospedagem. Os maiores percentuais de investimentos foram programados pelos meios de hospedagem, 21,8%; e de turismo receptivo, 17,3%. Os recursos serão aplicados principalmente na melhoria da infraestrutura das instalações, nas aquisições de novos materiais e equipamentos, em tecnologia da informação e no treinamento de funcionários. O Boletim de Desempenho Econômico do Turismo é realizado trimestralmente pela Fundação Getúlio Vargas, com coordenação do Ministério do Turismo. Foram pesquisadas 672 empresas que faturaram R$ 8,5 bilhões de janeiro a março e empregaram 75.496 trabalhadores – Ascom.


PMA PRENDE COMERCIANTE CAMPO-GRANDENSE COM ESPINGARDA DE CAÇA E MUNIÇÕES EM VEÍCULO

Campo Grande - Policiais Militares Ambientais De Campo Grande (Ms) realizavam fiscalização ontem à tarde, no município de Rochedo (MS) e abordaram em uma estrada vicinal denominada Jatobá, um veículo Fiat Palio Weekend, onde estava somente o condutor, residente em Campo Grande. A equipe da PMA localizou no interior do carro do comerciante, uma espingarda de caça, calibre 28 com 20 cartuchos, sendo 10 intactos e 10 descarregados, que não tinham documentação. A arma estava desmontada e o infrator afirmou que a levava para deixar em uma chácara. A munição e a arma foram apreendidas. Diante do crime de posse ilegal de arma, a Polícia Militar Ambiental deu voz de prisão e conduziu o infrator, de 45 anos, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil de Rochedo, onde ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma. A pena para o crime é de um a três anos de prisão – Ascom.

PRAZO PARA ALISTAMENTO ACABA NO PRÓXIMO DIA 30/06

Brasília, 24/06/2014 – O prazo para o alistamento militar de 2014 acaba na próxima segunda-feira (30/06). Jovens do sexo masculino que completam 18 anos neste ano devem procurar a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua casa, levando certidão de nascimento ou outro documento (RG, carteiras de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto recente (tamanho 3x4). Caso esteja residindo fora do País, o candidato deverá procurar os consulados ou as embaixadas do Brasil. Os jovens que forem selecionados poderão servir a uma das três Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica - a partir de 2015. Em 2013, mais de 2 milhões de jovens se alistaram nas juntas de todo o país e cerca de 92 mil deles foram incorporados pelas Forças Armadas. Conforme estabelece a Constituição Federal, o alistamento é obrigatório e aqueles que não comparecerem ficarão impedidos de tirar passaporte ou assumir cargos no serviço público. O jovem em situação irregular com o Serviço Militar também fica impedido de prestar vestibular ou se matricular em qualquer estabelecimento de ensino, além de estar sujeito ao pagamento de multa - cujo valor varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar. Aqueles que perderem o prazo de alistamento (2 de janeiro a 30 de junho de 2014) só poderão participar da seleção em 2015, com possibilidade de serem incorporados apenas em 2016 – Ascom.


BNDES APROVA EMPRÉSTIMO-PONTE DE R$ 1 BILHÃO PARA RODOVIAS EM MG, GO E DF



O BNDES aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 1,06 bilhão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. (Concebra), companhia coligada da Triunfo Participações e Investimentos, para a realização de investimentos nas rodovias BR-060/BR-153/BR-262, localizadas no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, licitadas  pelo governo federal no último leilão de concessão pública realizado em dezembro do ano passado, integrante do Programa de Investimentos em Logística (PIL).  O projeto prevê investimentos, no prazo de cinco anos, na recuperação, operação, monitoração, conservação, melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço das rodovias, previstos no Contrato de Concessão do Sistema Rodoviário. A concessão dessas rodovias faz parte da terceira etapa (Fase III) das Concessões Rodoviárias Federais.  O empreendimento apoiado pelo BNDES compreende trecho rodoviário de aproximadamente 1,2 mil km, abrangendo 46 municípios em Goiás e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Da extensão total das rodovias, 630 km estão localizados nas BR-060 e BR-153, desde o entroncamento com a BR-251, no Distrito Federal, até a divisa de Minas Gerais e São Paulo. Cerca de 546 km fazem parte da BR- 262, do entroncamento com a  BR-153 ao entroncamento com a BR-381, em Minas Gerais.  Empréstimo-ponte é uma modalidade de financiamento que antecede a estruturação do financiamento de longo prazo do projeto, ainda em análise pelo BNDES – Ascom.

PRODUTORES DE CANA PEDEM SOCORRO

Produtores de cana-de-açúcar da região de Piracicaba devem encaminhar, nas próximas semanas, pedido de auxílio ao Governo Federal. O intuito é que a União possa fornecer ajuda de custo aos pequenos canavieiros paulistas, com um valor que possa ressarcir os custos da safra, já que hoje, além dos baixos preços praticados no mercado, há ainda uma quebra de produção. A medida surge como uma alternativa para amenizar as crises pelas quais o setor vem passando e substitui a proposta de boicote no fornecimento de etanol à Petrobras, que havia sido sugerida pela categoria no início do mês. A intenção de paralisar a entrega do biocombustível à estatal dependia do apoio do setor industrial, que acabou não aderindo à proposta por ter compromissos contratuais prévios e que prevêem a garantia de entrega do produto às distribuidoras. O produtor e presidente da Coplacana (Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo), Arnaldo Bortoleto, afirmou que o pedido de apoio ao Governo é uma das últimas alternativas encontradas pela categoria, que já enfrenta problemas para manter a produção há pelo menos três anos. “Como as indústrias têm contratos que prevêem a garantia de entrega do etanol, um movimento de paralisação precisaria ocorrer na safra, o que é inviável neste momento, já que todo o Centro-Sul está em colheita e para ocorrer algo do tipo, precisaríamos estar no início da safra. Como o boicote não é mais uma possibilidade, resta aos produtores levar a nossa situação ao Governo e pedir que haja um apoio, uma ajuda de custo aos pequenos produtores.” O apoio seria uma espécie de ressarcimento aos produtores, com aporte entre R$ 10 e R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar colhida, valor que ainda está sendo levantada pela categoria. A medida seria estendida a todo pequeno canavieiro paulista — aqueles que produzem até 10 mil toneladas de cana por safra. Segundo Bortoleto, auxílios como o solicitado pelos produtores locais já foram concedidos a canavieiros do nordeste por duas safras. Na ocasião, além dos pequenos produtores de cana, indústrias produtoras de etanol daquela região também tiveram apoio nesse sentido. “Vamos apurar o que está sendo perdido nesta safra e levar o pedido à União.” Conforme os produtores, há mais de três anos os preços no setor estão estagnados, o que vem provocando inúmeros problemas para o setor. Enquanto os canavieiros deveriam receber entre R$ 75 e R$ 80 por tonelada de cana colhida, o preço praticado hoje gira em torno de R$ 63, o que prejudica o setor e inviabiliza novos investimentos – Ascom.

ÚLTIMOS DIAS PARA AS INSCRIÇÕES NO MBA EM FITOSSANIDADE

Os interessados em cursar o MBA em Fitossanidade têm até o dia 30 de junho para efetuar as inscrições. O curso é uma parceria do IAC (Instituto Agronômico de Campinas) com a ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal). As inscrições podem ser feitas no website: http://www.eadiac.com.br. É preciso também redigir uma carta informando às razões que o levaram a procurar o curso e os objetivos que pretende atingir durante o MBA em Fitossanidade. A seleção inclui avaliação de currículo. “Nosso objetivo é formar profissionais preparados para gerenciamento e gestão de pessoas e projetos dentro do agronegócio desde indústria, cooperativas, revendas etc. Com uma visão geral do setor até ações mais simples da agricultura, trabalhando em toda cadeia de produção”, destaca Fabio Kagi, gerente de educação da ANDEF. As aulas serão realizadas a distância, com três semanas de aula presencial e avaliação do conteúdo, em Campinas, na sede do IAC. Ao término do curso, o aluno deve apresentar uma monografia. O objetivo é reunir conhecimentos sobre fitossanidade, segurança na agricultura, gestão de pessoas e comunicação, com abordagem teórica e prática. O MBA tem duração de um ano e meio, distribuído em 14 módulos, com carga horária total de 560 horas. O curso é ministrado por profissionais qualificados em suas respectivas disciplinas. Sobre a ANDEFedu - A ANDEFedu é a área da ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal) destinada à educação, que se dedica a planejar, organizar, inovar, desenvolver novas formas de educar e levar a responsabilidade socioambiental e as boas práticas agrícolas aos campos brasileiros. Sua missão é atingir, incentivar e ser referência ao empresário rural, a pesquisadores e à sociedade brasileira, por meio de métodos que formem multiplicadores da sustentabilidade, visando a uma agricultura forte e sustentável para o país. Para isso, a ANDEFedu produz há mais de 40 anos conhecimento técnico-científico e melhores recursos para adoção de boas práticas agrícolas na agricultura. Por esse trabalho de cooperação e a constante busca por melhores técnicas, a ANDEF e suas associadas se encontram em lugar de destaque no meio rural e acadêmico. Seu pioneirismo, sua criatividade, seu ímpeto, possibilitam diversos e excelentes resultados ao empresário rural do Brasil: novas tecnologias, responsabilidade socioambiental, conhecimento, informação, produtos altamente eficazes e, acima de tudo, educação à família rural – Secom.


REGULAMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DEVE IR AO CONGRESSO NA PRÓXIMA SEMANA

A Casa Civil da Presidência da República deve encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei, em regime de urgência, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao conhecimento tradicional associado, e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira.  Os parlamentares terão 90 dias, descontado o período de recesso, para apreciar e votar o anteprojeto, elaborado pelas áreas técnicas dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), destinado a regulamentar dispositivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas. “Esperamos iniciar o ano de 2015 já com essa questão resolvida”, declarou a ministra Izabella Teixeira. Segundo ela, a nova lei traz salvaguardas jurídicas, eliminando a insegurança existente nas regras atuais, e representará um salto de qualidade, no que se refere à pesquisa e à repartição de benefícios. Uma das preocupações do governo, explicitadas no PL, é facilitar a concessão de patentes, já que, atualmente, existem 13 mil pedidos relacionados ao uso do patrimônio genético esperando por solução no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). PREOCUPAÇÃO - A versão de PL prevê que a repartição de benefícios incidirá apenas sobre o produto final que resultar da pesquisa (e não mais sobre a pesquisa, como é hoje). Caso gere retorno econômico, 1% da receita líquida (descontados custos e despesas) será distribuída com as comunidades.  A nova lei permitirá conhecer a biodiversidade para protegê-la; estimular o acesso à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação; valorizar o conhecimento tradicional de extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas; promover e fomentar a bioindústria e a competitividade do setor produtivo, além de descriminalizar a pesquisa científica; reconhecer a excelência de instituições científicas; e focar na rastreabilidade, com o objetivo primordial de combater a biopirataria.  A partir do novo marco legal, os interessados em realizar pesquisas precisarão apenas preencher uma declaração eletrônica, dispensando-se as autorizações de acesso, exigidas hoje. As regras de regularização e de transição entre as normas atuais e o novo marco legal terão por base termos de ajustamento de conduta. RENTABILIDADE - Para o ministro do MDIC, Mauro Borges, a transformação da proposta em lei permitirá saber qual será o impacto econômico positivo provocado pela repartição de benefícios. “Acredito que a escala de investimentos das indústrias farmacêutica, de cosméticos e a química, setores que representam 25% da indústria da transformação, girará entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões”, estimou Borges, exemplificando como pode ser rentável a repartição de benefícios para as comunidades que participarem do desenvolvimento de produtos decorrentes do uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados. No que se refere ao estímulo à pesquisa, o ministro do MCTI, Clélio Campolina, defende: “Não há futuro sem investimento em educação, ciência e tecnologia, pois quem lidera o conhecimento, lidera o desenvolvimento”. A proposta de lei do governo federal inclui estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação; assegurar a repartição de benefícios com regras claras e consistentes; criar política e instituir o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, com participação de indígenas e comunidades tradicionais, fomentando a bioindústria – Ascom.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

TRÊS OCORRÊNCIAS SÃO REGISTRADAS NO FIFA FAN FEST

Três ocorrências foram registradas no Fifa Fan Fest Cuiabá, durante a jogo do Brasil e Camarões, nesta terça-feira (23.06). Na Delegacia Móvel, instalada dentro do Parque de Exposição da Acrimat, foram comunicados o extravio de uma carteira e duas lesões corporais, sendo uma recíproca, praticadas contra seguranças privados. O delegado André Barbosa, de plantão na unidade móvel, informou que todos as vítimas são torcedores mato-grossenses e não houve ocorrências envolvendo turistas estrangeiros. Conforme o delegado, vítimas e autores responderam termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e saíram compromissados a comparecer no Juizado Especial Criminal, na Capital – Ascom.

PROJETO DE NEY LEPREVOST PROPÕE “ECOPONTOS” EM CIDADES POLOS DO PARANÁ

O deputado Ney Leprevost irá protocolar amanhã, dia 24, projeto de lei solicitando a criação de ECOPONTOS para coletar materiais inservíveis em todas as cidades polos do Estado do Paraná. Pelo projeto de Leprevost todas as cidades com mais de 80 mil habitantes do Paraná deverão ter um espaço destinado a receber, através de entrega voluntária da população, materiais que sejam considerados inservíveis como o entulho gerado em construções, móveis e eletrodomésticos de grande porte, podas de árvores e etc. Não serão recolhidos nos ECOPONTOS lixo domiciliar, industrial e hospitalar.  O entulho gerado por construções, demolições e pequenas reformas em prédios ou residências, bem como podas de árvores e móveis usados são jogados de maneira ilegal em avenidas, ruas e praças, o que tem gerado sérios problemas ambientais para as cidades do Paraná e para a população, que está perdendo espaços de lazer e recreação.  Para combater este tipo de crime, o Estado deve aumentar a oferta de áreas para disposição regular dos resíduos da construção e demolição de pequenos geradores, além de facilitar e incentivar a reciclagem desses materiais.  Os ECOPONTOS serão gerenciados e financiados pela iniciativa privada em parceria com o poder público.  Ainda segundo o projeto de lei ficará a cargo do órgão competente do poder público designar a logística a ser empregada na manutenção e viabilização da lei – Ascom.

TURISMO EXPANDE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO INTERNACIONAL

Memorando de entendimento assinado entre representantes do Ministério do Turismo e do Reino Unido prevê curso no exterior para estudantes brasileiros. O objetivo é investir na formação de estudantes, melhorando a prestação de serviços turísticos no Brasil. O ministro do Turismo, Vinicius Lages, e o ministro da Cultura, Comunicações e Esportes do Reino Unido, Sajid Javid, assinam, nesta segunda-feira (23), na Embaixada do Reino Unido, um memorando de entendimento para um programa de qualificação internacional que beneficia futuros profissionais de turismo. Nesta primeira etapa, 50 estudantes brasileiros serão selecionados para um curso de três meses em diversas instituições britânicas, entre elas Exeter College, da Universidade de Oxford. O início do curso está previsto para dezembro. Outros 60 alunos brasileiros de turismo vão para a Espanha dentro do mesmo programa de qualificação. O curso também será realizado entre dezembro e fevereiro, no período de férias letivas no Brasil. Todas as despesas dos estudantes serão arcadas pelo governo federal. O conteúdo engloba aulas teóricas, práticas e reforço à fluência no idioma. A seleção dos interessados será feita pela Capes com base na nota do Exame Nacional do Nível Médio (Enem) e avaliação da proficiência em idiomas. Todas as informações sobre a seleção serão disponibilizadas no portal institucional do Ministério do Turismo. O piloto do projeto internacional de qualificação do Ministério do Turismo foi realizado em Portugal, de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014, quando 50 alunos participaram de um curso voltado para o turismo na Universidade de Setúbal. A escolha desses dois países deve-se ao fato de ambos serem grandes receptores de turistas, além de terem o reconhecimento pela qualidade de suas instituições de ensino superior.  Com o programa de internacionalização do turismo, o MTur deseja ainda ampliar o número de profissionais capacitados em inglês e espanhol, uma característica desejável para o setor. “A ideia é agregar profissionalismo à hospitalidade natural do brasileiro para aumentarmos a competitividade do nosso turismo e otimizar o legado da Copa do Mundo a longo prazo”, comentou o ministro do Turismo, Vinicius Lages - Ascom.

BRASIL E CAMARÕES TERÁ A MAIOR PROPORÇÃO DE BRASILEIROS NOS JOGOS DA COPA

Seleção entra em campo com o apoio de 92% do público. Estima-se que, no total, 3,7 milhões de pessoas, entre brasileiras e estrangeiras, estarão em trânsito pelo Brasil, durante o Mundial. Com a maior parte da torcida a seu favor (92%), a Seleção Brasileira enfrenta Camarões, na capital federal, nesta segunda-feira (23), com a maior proporção de brasileiros de todos os jogos da Copa do Mundo. O número se baseia em dados de compra de ingressos divulgados pela Fifa.  O maior percentual de estrangeiros em estádio, no entanto, esteve na Arena Natal (68%), no jogo entre Gana e Estados Unidos (16/06). Já a partida entre Uruguai e Itália, que ocorre nesta terça-feira (24), em Manaus, terá público divido: metade dos ingressos foram comprados por brasileiros e metade por estrangeiros.  Estima-se que, no total, 3,7 milhões de pessoas, entre brasileiras e estrangeiras, estarão em trânsito pelo Brasil, durante o período do evento. Elas devem deixar na economia do turismo um total de R$ 6,7 bilhões ao longo dos jogos. Para acompanhar a estimativa de turistas nas 12 cidade-sede e seus gastos durante a estada no país, basta acessar cada uma das matérias regionalizadas:  BrasíliaCuiabáCuritibaFortalezaManausMinas GeraisNatalPorto AlegreSalvadorSão PauloRecife e Rio de Janeiro. Confira a tabela com os dados regionalizados.  Os maiores gastos serão feitos pelos turistas estrangeiros que virão, especificamente, para acompanhar a Copa. Em média, devem assistir quatro jogos e a projeção é que gastem R$ 5.500 durante sua estada no país, já descontadas as despesas com passagens aéreas e valores gastos no país de origem. O número de visitantes foi calculado com base nas vendas de ingressos até a primeira semana de abril. “Os turistas que vem para os jogos são visitantes que gastam mais. É um público qualificado e queremos conquistá-los durante esse período da Copa do Mundo”, afirma o ministro Vinicius Lages.  Segundo ele, um dos bons resultados pode ser verificado na Copa das Confederações, de 2013, quando mais de 70% dos turistas estrangeiros entrevistados pretendiam voltar ao país neste ano. A projeção considerou o gasto médio do turista na Copa das Confederações e a proporção de pessoas hospedadas na casa de parentes e amigos durante o evento. A base é a pesquisa feita pelo MTur em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).  Também foram relacionados os gastos médios dos turistas brasileiros considerados pelo estudo de Demanda Turística Nacional e estrangeiros da Demanda Turística Internacional   De acordo com o recente estudo divulgado MTur/Fipe da Copa das Confederações, a movimentação financeira de toda a cadeia produtiva até o início do torneio foi de R$ 20,7 bilhões; sendo o impacto dos investimentos públicos e privados da Copa de R$ 19,2 bilhões, o impacto dos turistas de R$ 991,6 milhões e o impacto do Comitê Organizador Local de R$ 524,4 milhões – Ascom.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

PROFESSOR DO UNIFEB ATUARÁ COMO REVISOR DO ENADE 2014

O professor do curso de administração do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (Unifeb)– Walison Joel Barberá Alves, foi convidado pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP para participar, como revisor, de itens do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2014, na área de Sistemas de Informação. O exame será realizado no dia 23 de novembro. Para atuar como revisor Barberá participará de capacitação à distância e oficina de elaboração e revisão de itens. Segundo ele o revisor técnico-pedagógico tem como atribuições avaliar e atestar a qualidade técnico-pedagógica do item de acordo com as orientações recebidas do INEP, verificando se o conteúdo está adequado ao formato a que o item se destina; há correspondência direta com as habilidades e competências descritas nas orientações do INEP; há contextualização; as alternativas são plausíveis; o gabarito é claro e único (múltipla escolha); se há adequação do padrão de resposta (discursivo); não há erros conceituais; se o grau de dificuldade estimado é adequado; as justificativas das alternativas estão coerentes e esclarecem o gabarito e as alternativas; os textos utilizados são adequados e necessários para a resolução do item e se os textos utilizados apresentam referência completa e fidedigna – Ascom.

IEA ANALISA AS PERSPECTIVAS DE LÁCTEOS NA ENTRESSAFRA 2014

O volume total de leite adquirido pela indústria brasileira, em 2013, segundo o IBGE, foi de mais de 23 bilhões de litros. Em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 5,6%. Em cinco anos, o aumento chegou a 20,1%; desse total, o Estado de São Paulo respondeu pela aquisição de 10,7% de litros do produto e o volume captado se manteve estável, informa o Instituto de Economia Agrícola (IEA/Apta) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.  Sob essa perspectiva, São Paulo é o quarto estado em volume captado, tendo à sua frente Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Dados do IEA, em relação à produção total do estado dos últimos cinco anos, apontam para a estabilidade da produção com alta significativa no último ano, quando aumentou 20,9% em relação a 2012, alcançando 2,202 bilhões de litros, destaca a pesquisadora Rosana Pithan. A estiagem de vários meses no período da safra, desde o fim de 2013, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, comprometeu a qualidade e a disponibilidade de pastagens para a produção de leite. Isso levou a produção a entrar na entressafra, em maio, já com os preços em alta. O clima também afetou a produção de milho e soja, principais itens da composição da ração utilizada pela pecuária, elevando os custos desse insumo necessário para suplementar a dieta dos animais em lactação.  Outra questão enfrentada por produtores que fazem uso de silagem é a maior dificuldade no seu preparo devido à baixa produção e qualidade da matéria-prima disponível, que ainda precisou ser processada antes do ponto de maturação, resultando em uma complementação de menor qualidade e volume.  Os preços médios recebidos pelos produtores de leite do Estado de São Paulo em 2013, foram favoráveis à atividade leiteira em toda a entressafra. Em dezembro, já em plena safra, quando seria esperado maior volume de produção, os preços não tiveram o comportamento característico deste período devido à frustração da produção e mantiveram-se nos níveis de agosto certa estabilidade até abril, quando iniciaram o aumento relativo à entressafra, partindo então de um patamar bastante elevado.  No varejo, segundo dados do IEA, os preços do leite longa vida, depois de queda no início do período de safra, em 2013, passam a subir a partir de março de 2014. Comparando-se os preços de 2014 com os de 2013, observa-se que em janeiro, fevereiro, março e abril, os preços estiveram 8,6%, 4,1%, 9,5% e 7,8% superiores, respectivamente, aos praticados nos mesmos meses do ano anterior. Os preços de março de 2014 foram 6% maiores que os de fevereiro, e os de abril, 4% acima do mês de março, mantendo a tendência de alta, quando no ano anterior tivemos certa estabilidade neste mesmo período – ascom.


APREENSÃO DE PESCADO

O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, no dia 21 de Junho de 2014, em atividade de fiscalização ambiental na MT 040, durante execução da Operação Copa 2014, na altura do Trevo de Santo Antônio do Leverger, ao realizar a abordagem a um veículo que se encontrava em fundada suspeita, encontrou no interior deste, 19 kg de pescado, sendo 04 exemplares da espécie Chimburé e 65 exemplares da espécie Pacupeva. O proprietário do veículo não possuía qualquer documentação relativa ao pescado, o que constitui infração administrativa prevista no Decreto Federal n° 6.514, sendo então realizada a devida apreensão do pescado e confeccionado um multa no valor de R$ 680,00 para o condutor do referido veículo – Ascom.


PM PRENDE AUTOR QUE USAVA MENORES PARA TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS

Em JOÃO PINHEIRO/MG, 21Jun2014, às 02h40min, a equipe GEPMOR, durante moto patrulhamento, abordaram a motocicleta SUNDOWN/HUNTER 100 placa HGQ7773/MG a qual era conduzida pelo autor NATANAEL RODRIGUES DA COSTA, 18 anos, e como passageiro um menor infrator de 14 anos. Ao serem abordados o menor infrator engoliu uma porção de cocaína, durante as buscas foi encontrado em seu bolso um papelote de substância com todas as características de cocaína embalada e pronta para o comércio, um aparelho celular e R$ 07,00 (sete reais em espécie), com o autor NATANAEL foi localizada a quantia de R$ 407,00 (quatrocentos e sete reais em espécie). Diante das inúmeras denúncias e passagens policiais pela prática de tráfico de drogas por parte do autor NATANAEL, e que este ainda utiliza os menores para prática do crime, os militares deslocaram até sua residência localizada à RUA TERTULINO COELHO, Nº 906, BAIRRO MARIA JOSÉ DE PAULA, onde se encontravam DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, 18 anos; MATHEUS BRUNO FERREIRA DOURADO, 19 anos; LUIZ CARLOS DOS REIS RIBEIRO, 32 anos; ELIENE SANTOS DA SILVA, 19 anos e uma menor de 15 anos. Durante buscas no interior da residência, os militares localizaram 15 (quinze) pedras de crack, três munições intactas cal. .38, duas buchas de maconha, dois papelotes de cocaína embalados idênticos ao encontrado com o menor, um aparelho celular marca Nokia e inúmeras embalagens plásticas utilizadas na embalagem de droga. A motocicleta foi apreendida e recolhida pelo GUINCHO SIMPLÍCIO, foram lavradas 02 AITS. Diante dos fatos todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido. Na delegacia de polícia o autor NATANAEL assumiu a propriedade de toda a droga e materiais apreendidos – Ascom.

PIB BRASIL: MAIS UMA VEZ O AGRO SALVANDO A LAVOURA

O PIB (soma de toda a renda gerada no País) do primeiro trimestre de 2014 foi assunto de muita discussão. Cresceu apenas 0,2% ante o trimestre anterior, trazendo preocupações, devido, principalmente, as quedas no consumo das famílias, da indústria e dos investimentos. As previsões de crescimento em 2014 estão sendo revistas para baixo, variando entre 0,8 % e 1,90%, com mediana de 1,30%. Trata-se de crescimento muito inferior ao desejado e abaixo do previsto para outros países, tanto desenvolvidos como emergentes. Mais uma vez, o agro impediu que o crescimento do PIB brasileiro fosse ainda mais desastroso. No primeiro trimestre, a agro cresceu 3,6% em relação ao trimestre anterior, graças, dentre outras, as safras de soja, arroz, feijão e algodão. Outros setores positivos foram produção de eletricidade, gás e água (1,4%), intermediação financeira, previdência complementar (1,2%), atividades imobiliárias e aluguel (0,9%), transporte, armazenagem e correio (0,8%) e indústria extrativa mineral (0,5%). Os serviços, setor de maior peso na economia, cresceram apenas 0,4%. A construção civil apresentou queda de 2,3%, a taxa de investimento foi de -2,1%, a indústria de transformação -0,8%, e o consumo das famílias -0,1%. Considerando o acumulado dos últimos 12 meses, o agro cresceu 4,8%, enquanto o PIB total foi de 2,5%. O bom desempenho do agro não está sendo suficiente para evitar o pífio crescimento do PIB do Brasil. Considerando a variação no primeiro trimestre de 2014 em relação ao primeiro trimestre de 2013, o PIB brasileiro cresceu 1,9%, abaixo da China (7,4%), Peru (4,8%), Coreia do Sul (4,0%), Grã-Bretanha (3,1%), Japão (3,0%), Chile (2,6%), Estados Unidos (2,3%) e Alemanha (2,3%). O Brasil só superou o México (1,8%), África do Sul (1,6%), Portugal (1,2%), Rússia ( 0,9%), França (0,8%), Espanha (0,6%) e Itália (-0,5%). As perspectivas não são animadoras para 2014. Certamente não será repetido o resultado de crescimento observado em 2013, de 2,5%, com o agro crescendo 7,3%. Mesmo com a estimativa do agro apresentar bom desempenho em 2014, não será suficiente para evitar que a economia brasileira cresça menos que seus principais competidores. O Brasil continuará a apresentar baixa eficiência e capacidade produtiva. O agro deve continuar sendo o setor mais competitivo da economia brasileira, representando mais de 20% do PIB (cerca de 1 trilhão de reais) e com 41% das exportações e 25 a 30 milhões de pessoas trabalhando (cerca de 30% da população economicamente ativa). A produção de grãos deve atingir 191 milhões de toneladas em 2014, mantendo taxa de crescimento de 4% ao ano. A expectativa é de que, no próximo trimestre, o agro mantenha a tendência crescente devido ao término da colheita da safra de verão e inicio da colheita da segunda safra e de algodão. Sobre o CCASO Conselho Científico para Agricultura Sustentável- CCAS é uma organização da Sociedade Civil, criada em 15 de abril de 2011, com domicilio, sede e foro no município de São Paulo-SP, com o objetivo precípuo de discutir temas relacionados à sustentabilidade da agricultura e se posicionar, de maneira clara, sobre o assunto. O CCAS é uma entidade privada, de natureza associativa, sem fins econômicos, pautando suas ações na imparcialidade, ética e transparência, sempre valorizando o conhecimento científico. Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais que se destacam por suas atividades técnico-científicas e que se dispõem a apresentar fatos concretos, lastreados em verdades científicas, para comprovar a sustentabilidade das atividades agrícolas. A agricultura, apesar da sua importância fundamental para o país e para cada cidadão, tem sua reputação e imagem em construção, alternando percepções positivas e negativas, não condizentes com a realidade. É preciso que professores, pesquisadores e especialistas no tema apresentem e discutam suas teses, estudos e opiniões, para melhor informação da sociedade. É importante que todo o conhecimento acumulado nas Universidades e Instituições de Pesquisa seja colocado à disposição da população, para que a realidade da agricultura, em especial seu caráter de sustentabilidade, transpareça – ascom.

MATO GROSSO É REFERÊNCIA MUNDIAL NO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS

A área cultivada com lavouras transgênicas em Mato Grosso é maior do que em países como a China e Canadá e equivalente ao cultivado na Índia. Na última safra, entre lavouras de soja, milho e algodão, foram plantados mais de 11 milhões de hectares. A área só é menor que as áreas ocupadas com transgênicos dos países Estados Unidos (70,2 milhões ha), Brasil (40,3 milhões de ha) e Argentina (24,4 milhões de ha). Na propriedade do produtor Herlan Meinke, no município de Campo Verde, 100% das lavouras são geneticamente modificadas. Ele fez a opção pela tranquilidade que a tecnologia traz. “Temos um ciclo muito curto. Então, com a transgenia, em termos de pragas, conseguimos fazer com maior tranquilidade em relação ao desenvolvimento da cultura”, destaca o produtor. Para o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), uma organização não governamental (ONG) com objetivo de divulgar infomrações técnico-científicas sobre o tema, os números reforçam o papel de destaque ocupado por Mato Grosso na agricultura mundial. “Qualquer pequena adoção ou pequena movimentação que os agricultores do estado tomem, têm um impacto, uma relevância que se reflete no mercado como um todo. E na biotecnologia não é diferente”, diz Anderson Galvão, conselheiro do CIB. A expansão dos transgênicos fez com que a soja convencional, com um mercado mais restrito, se valorizasse. Quem investe no cultivo deste grão geralmente recebe prêmios pagos pelos mercados compradores na Europa, em países como Suíça e Noruega e também na Ásia. Com a chegada definitiva da tecnologia da transgenia ao Brasil desde 2005, é preciso, no entanto, alguns cuidados para manter sua eficiência ao longo das safras, como o plantio de áreas de refúgio - um espaço de plantio (cerca de 20%) com sementes convencionais que fica ao lado da área semeada com grãos transgênicos, no intuito de diminuir as possibilidades do surgimento de pragas resistentes às sementes modificadas – Ascom.


POLÍCIA MILITAR TIRA VÁRIAS ARMAS DE FOGO DE CIRCULAÇÃO NESTE FIM DE SEMANA

Em GUARDA-MOR/MG, 20Jun14, por volta das 13h15min, militares, após receber denúncia de posse ilegal de arma de fogo, deslocaram à RUA SANTA RITA, Nº39, CENTRO, onde foram informados pela solicitante de 65 anos que seu marido havia comprado uma arma de fogo e que nesta data ele a havia deixado no quarto do casal em cima da mesa de televisão e apresentou aos militares uma munição sendo da arma de seu marido de 72 anos. O mesmo confirmou que possuía a arma de fogo e no quarto do casal os militares localizaram a referida arma, sendo uma garrucha calibre .22. Diante do exposto o autor foi preso e encaminhado à delegacia juntamente com a arma de fogo apreendida – Ascom.


POLÍCIA MILITAR TIRA VÁRIAS ARMAS DE FOGO DE CIRCULAÇÃO NESTE FIM DE SEMANA

Em PARACATU/MG, 20Jun14, por volta das 16h58min, a equipe GPMOR, apoiada pelos demais militares do turno, compareceram à RUA PROFESSOR JOSÉ BOTELHO FILHO, Nº 163, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, onde segundo informações um indivíduo teria guardado uma arma de fogo e estaria deslocando pela rua sentido Centro. Quando os militares se aproximaram do local, um indivíduo com as mesmas características teria corrido e adentrado em um bar e posteriormente teria evadido pulando o muro dos fundos. Na residência do mesmo, após ter a entrada franqueada, os militares localizaram um revólver calibre .38, municiado com 06 (seis) munições intactas. O autor de 21 anos foi identificado e não foi localizado. A arma de fogo e as munições foram apreendidas e encaminhadas à delegacia. Também em PARACATU/MG, 22Jun14, por volta das 01h51min, a equipe GPMOR, durante patrulhamento pelo bairro Bela Vista II, depararam com uma festa na residente localizada à RUA TRÊS, Nº 125, BAIRRO BELA VISTA II, e constataram que no local havia alguns indivíduos em atitude suspeita, os quais ao perceberam a presença dos militares adentraram repentinamente à residência. Diante da situação os militares entraram em contato com a proprietária da mesma e solicitaram que desligasse o som e autorizasse a entrada na residência. Os militares realizaram busca pessoal nos indivíduos que estavam no interior da residência, não sendo localizado nada de irregular. Ao verificar nas dependências os militares localizaram junto a uma sacola de lixo que se encontrava na área do fundo, 02 (duas) armas de fogo, sendo uma PT 765 municiada com 10 cartuchos e um revólver calibre .32 municiado com 02 munições deflagradas (estojos). Ninguém assumiu a propriedade das armas. A proprietária da residência de 35 anos informou que realizou a festa a portas abertas, podendo entrar qualquer pessoa. Diante do exposto, foi presa e conduzida à delegacia juntamente com as armas apreendidas – Ascom.

terça-feira, 22 de julho de 2014

PMA AUTUA 8 E APLICA 859,7 MIL EM MULTAS DURANTE A OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI

Campo Grande - A Polícia Militar Ambiental colocou 280 homens na fiscalização durante a Operação Corpus Christi, concluída hoje às 08h00min. A operação objetivou colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que pudessem degradar esses recursos naturais. As 25 subunidades da PMA intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, colocando inclusive, o efetivo administrativo a campo. A sede (Campo Grande) atuou com três equipes itinerantes, agindo em todo território do Estado. Apesar de manter a mesma estrutura de fiscalização, essa foi a operação com menor número de autuações, desde 2009. Houve apenas 8 autuados administrativamente contra 18 na operação do ano passado. As infrações foram: um por pesca predatória e três por pescar sem licença, uma por exploração ilegal de madeira, uma por transporte ilegal de madeira, uma por corte de árvores e uma por transporte ilegal de agrotóxicos. O destaque nessa operação foram os crimes contra a flora. Ao todo foram apreendidos 122 m³ de madeiras diversas. O suficiente para encher 10 caminhões. Foram apreendidos 5 kg de pescado contra 48 kg em 2013. Com relação ao número de petrechos proibidos apreendidos foram seis redes de pesca, contra nove na operação passada. Os demais tipos de petrechos apreendidos foram dentro do que se apreendeu em operações passadas. À exceção foi relativa aos espinheis, quando na operação passada foram 11 apreendidos e apenas um nessa operação. Os valores em multas foram muitos superiores à operação anterior. Foram R$ 859.700,00, contra R$ 44.640,00 do ano passado. Valores de multas são muitos instáveis, conforme as infrações. Por exemplo, nesta operação houve uma infração de transporte de agrotóxicos (4,6 toneladas), que a multa foi de R$ 800.000,00. Outra de corte de árvore e uma por armazenamento totalizaram R$ 44.000,00 em multas. A PMA verificou pouca quantidade de pescadores nos rios do Estado, diferentemente do feriado de Corpus Christi do ano passado. Não se pode afirmar se isso ocorreu em virtude do frio ou dos jogos da Copa do Mundo – Ascom.

ROSÁRIO OESTE COMPLETA 153 ANOS COM FESTA

Rosário Oeste comemora no no próximo dia 25 de junho, 153 anos e está se preparando para festividades culturais artísticas e esportivas que irão atrair turistas de toda a região e presentear toda a população. “Cidade de um povo hospitaleiro e cheio de sonhos e acolhedora. Município que pertence a rota de uma das maiores produções agrícolas do Brasil, que é a região norte de Mato Grosso. Parabenizo a nossa querida Rosário Oeste, pelos 153 anos de existência”, destacou o deputado Estadual Airton Português(PSD). As comemorações começaram neste sábado dia 21 de junho, com shows regionais e inicio do Show de Calouros. Lembrando que as inscrições já se encontram abertas na FUNCULTUR no horário comercial. Os finalistas irão pleitear a premiação de R$ 1.200,00 que será dividido entre os três primeiros lugares. História de Rosário Oeste - No ano de 1757, Inácio Manoel Tourino e sua esposa Maria Francisca Tourino, atraídos pela fertilidade das terras, estabeleceram-se na margem direita do Ribeirão monjolo, onde fundaram um sítio com o mesmo nome. Ali, ergueram uma capelinha feita pela mão de escravos, coberta de palha, para a qual dona Maria Francisca Tolentino mandou trazer do Rio de Janeiro uma imagem de Nossa Senhora do Rosário. O sítio era caminho obrigatório de quem ia para as minas auríferas de Diamantino, o povoado começou a crescer, até o falecimento do casal fundador. A maioria dos moradores começaram a migrar, especialmente para Diamantino, em busca de melhores condições de vida. Até que em 8 de agosto de 1812, o Capitão José Pedro da Silva Prado juntamente com Marcelino Rodrigues de Toledo e o Ten. Cel. Vitoriano Lopes de Macedo, obtiveram por carta de Sesmaria, uma data de terras lavradas com testada à margem direita do Rio Cuiabá, nas imediações do extinto Sítio Monjolo, ligado as estradas Bandeirantes no Mato Grosso – Ascom.

INVASÃO DO MARACANÃ: 57 JÁ DEIXARAM O PAÍS

A Polícia Federal informa que, dos 85 chilenos que tiveram sua estada abreviada na última quarta-feira (18), 56 já saíram do Brasil. Além destes chilenos, um boliviano que estava envolvido no episódio, também deixou o país. Os demais estrangeiros poderão ser deportados – Secom.